Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O Diário de Notícias informa hoje em primeira página que, em face da escalada de violência no Iraque, o Governo português pondera a substituição do contingente da GNR que em má hora foi enviado para esse país, por uma força do Exército.
Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
A Constituição da República Portuguesa assegura o direito à fruição e criação cultural, incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, um conjunto de deveres capazes de garantirem a concretização desse direito.
Senhor Presidente Senhora Ministra Senhoras e Senhores Deputados
Pela terceira vez, no espaço de três meses, e agora finalmente com um texto, vem a Sr.ª. Ministra falar do Mecenato Cientifico.
E o que é isto do Mecenato da Ciência.
Que implicações terá no cada vez mais fragilizado sistema científico nacional
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
A Comissão foi levada a adoptar novas regras de designação, denominação e protecção de determinados produtos vitivinícolas para afastar a possibilidade da organização de um painel no âmbito da OMC, que teria representado uma séria ameaça à política europeia no domínio da rotulagem dos vinhos.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Em Fevereiro deste ano ficamos todos a saber a profunda alteração no pensamento do Ministro quanto ao Protocolo de Quioto.
Chegou-se ao 25 de Abril de 1974 com um sistema de previdência
social que vinha de 1962 (as Caixas de Previdência) e um sistema
de assistência que oferecia uma protecção social muito
limitada quer quanto ao número de pessoas que abrangia, quer quanto
às respostas sociais que apresentava, e onde predominava baixos
A Comissão partilha da posição do Senhor Deputado relativamente à importância do papel económico e cultural da produção artesanal tradicional, nomeadamente do artesanato do vime na Madeira.