Múltiplos aspectos deveriam ser sublinhados a partir dos objectivos do Programa ARGO, aliás, programa que merece a nossa rejeição global.

A Comissão informa o Senhor Deputado de que a empresa “Lactogal” não recebeu financiamentos comunitários, nem apresentou, até à data, nenhum pedido de financiamento para a fábrica de Modivas no âmbito do Fundo Social Europeu.

A deslocalização tem constituído sempre um desafio para a política regional e tornou-se uma preocupação ainda maior numa união alargada. Num esforço de renacionalizar a produção, as empresas estão a procurar áreas que ofereçam os maiores incentivos fiscais, os custos laborais mais económicos e a maior disponibilidade de capacidades relevantes, dentro ou fora da UE.

A possibilidade de suspensão do financiamento de novos projectos no âmbito do Fundo de Coesão, caso um Estado-Membros não tenha executado o seu programa de estabilidade e convergência de modo a evitar um défice orçamental excessivo, está prevista no artigo 6º do Regulamento (CE) 1264/1999 do Conselho, que institui um Fundo de Coesão.

A condicionalidade macroeconómica é um dos princí

Parafraseando Aristóteles - a quem, de resto, Lenine pediu emprestada a fórmula para a aplicar ao marxismo -, a questão essencial da Ética é que está certa. Ou seja: a Ética não é um normativo apenas pelo que deve ser: é-o por causa daquilo que é.

«As nossas cerimónias hão-de abismar de espanto [o homem de 2044]: penso por exemplo em Churchill e Roosevelt, responsáveis por dois impérios gigantescos, chefes de uma guerra bem real, de pé e sem chapéu no Potomac, ocupadíssimos em cantar, sem rir, um velho hino protestante.»

Em crise momentânea de inspiração para mais e melhor, hoje só nos resta deixar aos leitores três anotações soltas sobre assuntos tão diversos como uma efeméride silenciada, a saborosa questão das agências de comunicação e o provável referendo sobre a “Constituição Europeia”.

A política agrícola comum prevê várias possibilidades, em termos de regimes de ajuda, que podem responder às necessidades dos pequenos agricultores que trabalham no sector da horticultura.

Têm sido frequentes os naufrágios e acidentes graves, com mortes de pescadores na costa portuguesa, designadamente no Norte, como aconteceu recentemente com a embarcação "Salgueirinha", para o que contribuiu a carência de meios de socorro, designadamente durante a noite.

A comunicação social e sindicatos portugueses e espanhóis têm-se referido à exploração e discriminação de que estão a ser vítimas portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha.