Votámos contra a Resolução comum, por discordarmos do seu conteúdo e não terem sido aprovadas propostas que apresentámos, designadamente em áreas tão importantes como as que se referem ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, incluindo o Programa de Haia que criticamos fortemente, pois, a pretexto do combate ao terrorismo e da luta contra a "imigração ilegal", há um ri

O Conselho Europeu de 5 de Novembro foi o primeiro após a assinatura, em 29 de Outubro, em Roma, do Tratado que estabelece uma constituição para a Europa, pelo que importa sublinhar a nossa oposição e as críticas que fazemos aos aspectos da política económica, monetária e de concorrência com o seu cunho profundamente neoliberal, desvalorizando a política social, insistindo numa visão

De Julho a Novembro, o Presidente Durão Barroso percorreu um caminho tortuoso, com muitos escolhos, que incluiu o seu fracasso de Outubro, obrigando a uma recomposição da Comissão e demonstrando que a arrogância não é boa conselheira.

Como é conhecido, em geral identificam-se com as alterações climatéricas o avanço da desertificação, o forte aumento de incêndios florestais e cheias, de tufões e tornados, com custos elevados em vida humanas e danos materiais. Estes efeitos, sem acção imediata e determinada, poderão agravar-se, não só com consequências ambientais, mas também económicas.

A presente proposta de directiva visa sobretudo ter em conta o recente alargamento da União Europeia e a situação específica dos novos Estados-membros, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos objectivos de reciclagem e valorização, dando-lhes mais tempo para a adaptação dos seus sistemas nacionais às metas comunitárias, o que não nos levanta objecções de princípio.

Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2005 não tem qualquer credibilidade técnica. Esta afirmação não é minha, não é sequer do PCP. É uma ideia consensual que

Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com o Principado do Liechtenstein sobre a
tributação dos rendimentos da poupança
sob a forma de juros

Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com o Principado do Andorra sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Embora se considere que, nesta fase, se trata de um assunto essencialmente da esfera da vida interna do PCP, julga-se entretanto adequado tornar público que está em curso, no âmbito do processo de construção de uma solução baseada no trabalho colectivo, uma informação e auscultação aos membros do Comité Central sobre a inclinação consensualizada a que se chegou nos organismos executivos no sentido