Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho,

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Senhor Presidente

Senhores Deputados

A palavra confiança, foi, até agora, neste debate, a mais arremessada por parte do Governo e da maioria.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Todos os Deputados da bancada do PCP que passaram pela Faculdade de Direito de Lisboa foram alunos da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço, todos reconhecemos as suas enormes qualidades científicas, pedagógicas e humanas e não podemos, obviamente, deixar de nos associar ao pesar manifestado por esta Câmara pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço.

Endereçamos, também, as nossas condolências à sua família, à Universidade de Lisboa e à Faculdade de Direito.

Mais uma vez "falou a voz do dono" e a maioria dos deputados do Parlamento Europeu reafirmaram, como sua, a política dos Estados Unidos face a Cuba.

Refere a resolução do Parlamento Europeu que se trata da "primeira missão militar de grande envergadura da União Europeia", com cerca de 7 000 efectivos militares.

Outros acrescentam que se trata "sobretudo" de uma transferência de comando da NATO para a UE, "sem grandes alterações à composição das tropas no terreno".

Gostaria de reiterar os principais elementos das respostas dadas pelo Conselho a perguntas similares anteriormente apresentadas, designadamente à Pergunta 743/03, em Dezembro de 2003:

"O Conselho gostaria de manifestar a sua condenação geral de qualquer situação em que não estejam devidamente salvaguardados os direitos humanos e o respeito pelo indivíduo.

Uma das questões fundamentais que esta proposta coloca prende-se com o respeito pela plena integridade da República de Chipre.

Solicita, cinicamente, ao Parlamento Europeu que o Conselho Europeu tome uma decisão "imparcial". Imparcial face a quem? Cabe-nos perguntar. Será alguma vez possível exigir imparcialidade entre ocupado e ocupante? Entre agressor e vítima?

A pergunta do Sr. Deputado inclui toda uma lista de diferentes aspectos e desenvolvimentos do conflito Israelo-Palestino.

A UE está em contacto permanente com os parceiros relevantes da comunidade internacional e com as partes envolvidas para alcançar uma paz duradoura no Médio Oriente.

Embora se considere que, nesta fase, se trata de um assunto essencialmente da esfera da vida interna do PCP, julga-se entretanto adequado tornar público que está em curso, no âmbito do processo de construção de uma solução baseada no trabalho colectivo, uma informação e auscultação aos membros do Comité Central sobre a inclinação consensualizada a que se chegou nos organismos executivos no sentido