A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Todos os Deputados da bancada do PCP que passaram pela Faculdade de Direito de Lisboa foram alunos da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço, todos reconhecemos as suas enormes qualidades científicas, pedagógicas e humanas e não podemos, obviamente, deixar de nos associar ao pesar manifestado por esta Câmara pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço.

Endereçamos, também, as nossas condolências à sua família, à Universidade de Lisboa e à Faculdade de Direito.

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Em nome da bancada do PCP, quero manifestar o nosso pesar pelo falecimento de Yasser Arafat, dirigente histórico do povo palestiniano fundador e dirigente de sempre da OLP Organização de Libertação da Palestina, criada no final dos anos 60 com o objectivo de libertar o povo palestiniano da ocupação ilegal a que está submetido por parte do Estado de Israel.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Tendo em conta as razões, estritamente políticas, que nos levaram, em Julho, a votar contra a indigitação de Durão Barroso para presidente da Comissão;

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

É preciso dizer que a história da ratificação de tratados da União Europeia e das ameaças de referendo que tivemos nos últimos anos é uma história de profunda hipocrisia política.

Esta proposta de resolução comum, comum aos grupos que a assinaram, é muito significativa.

Enquanto em Portugal decorreu um debate que é fundamental para a situação da população portuguesa no futuro imediato, como sempre acontece com o Orçamento de Estado, o que também cada vez mais é influenciado pelas políticas comunitárias, sobretudo por causa do uso e abuso dos tristemente célebres e estúpidos critérios do Pacto de Estabilidade, no Parlamento Europeu foi aprovada a nova Co

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Senhores Membros do Governo,

O debate deste orçamento de Estado abandonou definitivamente o discurso de rigor e sacrifício dos tempos de Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite de que não temos saudades. O discurso passou a ser o do fim dos sacrifícios.

Senhor Presidente Senhores Deputados

A palavra confiança, foi, até agora, neste debate, a mais arremessada por parte do Governo e da maioria.