No exacto dia da abertura dos trabalhos do 17º Congresso do PCP, somos forçados a fazer um impressionante conjunto de confissões que arrasam compromissos e convicções de grande parte da nossa vida.

Realizou-se ontem, na Comissão da Pescas do Parlamento Europeu, a
votação do relatório do deputado do PCP, Sérgio Ribeiro, relativo à
"protecção dos recifes de coral nos "mares" dos Açores, Madeira e
Canárias ".

Tendo em conta que, em Portugal, várias cidades têm os seus centros
históricos e zonas antigas em acentuado estado de degradação
habitacional, e que a sua reabilitação, indispensável para garantir
melhores condições de habitação às populações carenciadas que aí vivem,

Não será necessário trabalho exaustivo para descobrir uma crónica de Vasco Pulido Valente em que o mal--humorado comentador aplique uns ralhetes à esquerda em geral e aos comunistas em particular por, em seu entender, defenderem uma política de «quanto pior - melhor».

Como referido pela Senhora Deputada, nos últimos quinze anos a Comissão tem prestado um contributo importante para a acção das associações de caridade que apoiam as pessoas mais carenciadas da União, através do aproveitamento das existências públicas de produtos de intervenção constituídas no âmbito da política agrícola comum (PAC).

1.

No que diz respeito às subvenções recebidas pela C&J Clark em Portugal, a título do Fundo Social Europeu (FSE), a Comissão recorda que o financiamento relativo a acções de formação profissional não está sujeito a condições ligadas à duração da actividade das empresas, mas antes do cumprimento das consições de acesso e de elegibilidade estabelecidas nos regulamentos em vigor no m

O apoio financeiro público (com ou sem recurso aos Fundos estruturais) constitui apenas um dos factores susceptíveis de influenciar a decisão de uma empresa no sentido da sua deslocalização.

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a empresa “Gamic” nunca recebeu subvenções comunitárias no âmbito do Fundo Social Europeu.

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

O actual artigo 141º do Tratado CE assegura a aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos. A Directiva 75/117/CEE aprofunda esse mesmo princípio.