No exacto dia da abertura dos trabalhos do 17º Congresso do PCP, somos forçados a fazer um impressionante conjunto de confissões que arrasam compromissos e convicções de grande parte da nossa vida.

Tendo em conta que, em Portugal, várias cidades têm os seus centros
históricos e zonas antigas em acentuado estado de degradação
habitacional, e que a sua reabilitação, indispensável para garantir
melhores condições de habitação às populações carenciadas que aí vivem,

Realizou-se ontem, na Comissão da Pescas do Parlamento Europeu, a
votação do relatório do deputado do PCP, Sérgio Ribeiro, relativo à
"protecção dos recifes de coral nos "mares" dos Açores, Madeira e
Canárias ".

Não será necessário trabalho exaustivo para descobrir uma crónica de Vasco Pulido Valente em que o mal--humorado comentador aplique uns ralhetes à esquerda em geral e aos comunistas em particular por, em seu entender, defenderem uma política de «quanto pior - melhor».

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a empresa “Gamic” nunca recebeu subvenções comunitárias no âmbito do Fundo Social Europeu.

No que diz respeito às subvenções recebidas pela C&J Clark em Portugal, a título do Fundo Social Europeu (FSE), a Comissão recorda que o financiamento relativo a acções de formação profissional não está sujeito a condições ligadas à duração da actividade das empresas, mas antes do cumprimento das consições de acesso e de elegibilidade estabelecidas nos regulamentos em vigor no m

O actual artigo 141º do Tratado CE assegura a aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos. A Directiva 75/117/CEE aprofunda esse mesmo princípio.

O apoio financeiro público (com ou sem recurso aos Fundos estruturais) constitui apenas um dos factores susceptíveis de influenciar a decisão de uma empresa no sentido da sua deslocalização.

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.