A situação na Palestina mantém-se instável e preocupante.

Portugal vive uma realidade social complexa e preocupante: o desemprego aumenta, sobretudo de longa duração e entre jovens licenciados, cresce a precariedade do emprego, acentuam-se os problemas dos trabalhadores e das camadas sociais mais desfavorecidas.

Ainda que muitos deles sejam a mera repetição dogmática, esquemática e penosa de uma cacofonia mediática sobre o PCP que tem décadas de existência e cujos eixos estruturantes não conhecem a mais ténue renovação ou novidade, há desaforos que não nos apetece deixar passar em claro.

O nosso voto nesta resolução justifica-se pela posição que é aí expressamente defendida para o futuro das relações entre a UE e a Bielorrússia.

Consideramos inaceitável que o projecto de orçamento para 2005 tenha um nível inferior a 1% do RNB comunitário, quando o limite dos recursos próprios fixado para o período 2000-2006 é de 1,24% do RNB (1,27% do PNB) manifestamente insuficiente para objectivos sérios de coesão económica e social de uma UE.

Tendo em conta a eliminação dos contingentes aplicáveis aos produtos têxteis no final do ano em curso, a Comissão adoptou, em Outubro do ano passado, uma primeira comunicação sobre os produtos têxteis, com o objectivo de aumentar a competitividade do sector têxtil e do vestuário da UE.

Embora os dados oficiais sejam escassos, tenham grande atraso e nem sequer haja informação por género quanto aos cerca de 70 milhões de pessoas que se encontram em risco de pobreza relativa, todos sabemos que a pobreza e exclusão social afecta fundamentalmente as mulheres, seja por serem idosas e receberem as mais baixas pensões e reformas, seja por serem jovens ou de meia idade e est

Estamos muito preocupados com a aplicação e a revisão da Agenda de Lisboa, aprovada em Março de 2000. É que hoje, ao contrário do prometido, temos 20 milhões de desempregados e cerca de 70 milhões de pessoas em risco de pobreza, o que é inadmissível.

O Conselho salienta que, contrariamente às expectativas evocadas pela Senhora Deputada, logo que estejam resolvidos os aspectos processuais, o acordo político obtido pelo Conselho “Competitividade” em 18 de Maio de 2004 será formalmente adoptado. Espera-se que o Conselho adopte a sua posição comum no final de Novembro ou no início de Dezembro de 2004.

Este relatório visa resolver um problema que resultou da falta de resposta do Conselho à criação de um novo Regulamento nesta área das ajudas às populações desenraizadas da América Latina e da Ásia.