Portugal vive uma realidade social complexa e preocupante: o desemprego aumenta, sobretudo de longa duração e entre jovens licenciados, cresce a precariedade do emprego, acentuam-se os problemas dos trabalhadores e das camadas sociais mais desfavorecidas.

Mais de três anos depois de conhecido o veredicto de um tribunal de Miami sobre o caso dos cinco cidadãos cubanos acusados injustamente de espionagem, mantém-se a situação de grave violação dos direitos humanos por parte da administração Americana.

A situação na Palestina mantém-se instável e preocupante.

O nosso voto nesta resolução justifica-se pela posição que é aí expressamente defendida para o futuro das relações entre a UE e a Bielorrússia.

Consideramos inaceitável que o projecto de orçamento para 2005 tenha um nível inferior a 1% do RNB comunitário, quando o limite dos recursos próprios fixado para o período 2000-2006 é de 1,24% do RNB (1,27% do PNB) manifestamente insuficiente para objectivos sérios de coesão económica e social de uma UE.

Tendo em conta a eliminação dos contingentes aplicáveis aos produtos têxteis no final do ano em curso, a Comissão adoptou, em Outubro do ano passado, uma primeira comunicação sobre os produtos têxteis, com o objectivo de aumentar a competitividade do sector têxtil e do vestuário da UE.

Embora os dados oficiais sejam escassos, tenham grande atraso e nem sequer haja informação por género quanto aos cerca de 70 milhões de pessoas que se encontram em risco de pobreza relativa, todos sabemos que a pobreza e exclusão social afecta fundamentalmente as mulheres, seja por serem idosas e receberem as mais baixas pensões e reformas, seja por serem jovens ou de meia idade e est

Estamos muito preocupados com a aplicação e a revisão da Agenda de Lisboa, aprovada em Março de 2000. É que hoje, ao contrário do prometido, temos 20 milhões de desempregados e cerca de 70 milhões de pessoas em risco de pobreza, o que é inadmissível.

O Conselho salienta que, contrariamente às expectativas evocadas pela Senhora Deputada, logo que estejam resolvidos os aspectos processuais, o acordo político obtido pelo Conselho “Competitividade” em 18 de Maio de 2004 será formalmente adoptado. Espera-se que o Conselho adopte a sua posição comum no final de Novembro ou no início de Dezembro de 2004.

Em Portugal, foram construídas várias vias rodoviárias de circulação rápida, promovendo acessibilidades onde as alternativas eram deficientes, escassas ou, nalguns casos, nem sequer existiam.