A proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador não dá resposta aos desafios económicos, científicos e culturais que se colocam ao sector do software, nem à necessidade de promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico ou as necessidades específicas das pequenas e médias empresas.

A proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador não dá resposta aos desafios económicos, científicos e culturais que se colocam ao sector do software, nem à necessidade de promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico ou as necessidades específicas das pequenas e médias empresas.

1. Os princípios e as características principais do enquadramento orçamental da UE estão consagrados no Tratado CE e no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). As disposições do Tratado são mantidas no novo projecto de Constituição.

Eleições Regionais 2004 (Madeira e Açores) - (Auto executável-zip)

Assistiu-se nos últimos dias à enésima edição do debate sobre se ainda tem significado político a dicotomia esquerda e direita. Claro, os resultados vieram prosaicamente comprovar a máxima velha: «Quando alguém me diz que deixou de haver diferenças entre esquerda e direita, uma coisa é certa: esse alguém não é de esquerda...»

Confesso a minha perplexidade quando descobri que um dos dois temas escolhidos por Santana Lopes para o seu primeiro debate parlamentar tinha sido a proposta do Governo para uma nova Lei das Rendas.

Tratando-se de uma companhia de teatro, seria de esperar que O Bando comemorasse os seus 30 anos de vida, que ontem se completaram, com um programa de pública visibilidade e impacto. O que, de resto, nem lhe seria difícil, bastaria recorrer à arca do património...