Após a minha pergunta anterior sobre a venda e vidragem do pescado congelado, entregue a 22 de Setembro de 2004, tive conhecimento que foi recentemente publicado, em Espanha, o novo diploma regulador da venda do pescado que, em termos gerais, obriga, tal como em Portugal, a venda pelo seu peso líquido (ou seja, sem vidragem).
No entanto, Espanha segue um método para o cálculo da vid
A suspensão das candidaturas às Medidas 1 e 2 do referido programa, destinadas à modernização, reconversão e diversificação das explorações agrícolas e à transformação e comercialização de produtos agrícolas, com excepção da acção “Instalação de jovens agricultores”, foi levantada em Julho de 2004, no seguimento da aprovação pelo comité de acompanhamento do programa da
Este relatório visa resolver um problema que resultou da falta de resposta do Conselho à criação de um novo Regulamento nesta área das ajudas às populações desenraizadas da América Latina e da Ásia.
O presente relatório, reforçado na versão final rejeitada pelo relator, faz da UEM uma "história de sucesso" e apoia incondicionalmente a ortodoxia monetária aplicada pelo BCE, e essa não é a história da realidade tal como a interpretamos. Por isso, rejeitamo-la.
O Governo Português admitiu, recentemente, a possibilidade de utilização dos fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos para cobrir o défice do Orçamento de Estado, o que, justamente, é contestado pelos milhares de trabalhadores desta instituição dado que este fundo de pensões é formado pelos descontos efectuados pelos trabalhadores e constitui as provisões legalmente obrigatórias
Sr. Presidente, gostaria de manifestar aqui a minha preocupação quanto à defesa das línguas de trabalho da União Europeia.
O preço do barril de petróleo ultrapassou o limiar psicológico dos $50 dólares. Apesar das oscilações, a tendência é para aumentar.
A actual maioria PSD/CDS-PP continua a ignorar as diversas recomendações internacionais que apelam ao fim das perseguições judiciais a mulheres e à eliminação dos impactos negativos do aborto clandestino na sua saúde e dignidade.
É inadmissível a reestruturação que acaba de ser anunciada pela G.M. Europa, visando a redução, a curto prazo, de 12 mil trabalhadores em todas as fábricas europeias, e a diminuição dos custos estruturais na ordem dos 600 milhões de dólares por ano.
Duas editoras norte-americanas anunciaram o lançamento ainda este ano de trabalhos de investigação sobre os negócios de firmas privadas no Iraque. Directa ou indirectamente, o «cliente» são as forças de ocupação e em particular o exército.