Senhor Presidente, Senhores Deputados, Hoje ? Dia do Estudante. ? o dia das centenas de milhar que no nosso pa?s s?o o mais importante pulsar das escolas e do sistema educativo. Porque a verdade ? que os estudantes s?o os destinat?rios e a parte mais importante do ensino. A escola, n?o existe sem eles nem contra eles. ?

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados:O debate que hoje nos ocupa, a prop?sito de um projecto de lei do Partido Ecologista "Os Verdes" e de um projecto de resolu??o do CDS-PP, n?o pode correr o risco, na nossa opini?o, de particularizar a discuss?o relativamente a algumas formas de viol?ncia sobre a mulher, geralmente as mais vis?veis, ignorando outras, t?o ou mais graves e que um Estado

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando em 1995, aqui debatemos nesta Assembleia o projecto de lei que deu origem ? actual Lei n.? 92/95 de 12 de Setembro, sobre protec??o aos animais, foi afirmado, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que entendemos ser importante produzir legisla??o sobre esta mat?ria. E afirm?mos: " N?o vivemos numa sociedade sem regras e sem princ?pios.

1. A demissão do Director Geral da Polícia Judiciária é da responsabilidade e competência exclusiva do Ministro da Justiça e do Governo, de quem se esperam as informações que permitam clarificar os contornos precisos da decisão tomada.

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A reforma da Pol?tica Agr?cola Comum aprovada na ?ltima reuni?o do Conselho de Ministros da Agricultura da Uni?o Europeia representa, para o Governo portugu?s o mais estrondoso fracasso alguma vez verificado em negocia??es comunit?rias.A agricultura e os agricultores portugueses, com esta reforma da PAC, sofrem os maiores preju?zos de que h?

Novo golpe na agricultura e nos agricultores portugueses
Profunda derrota do Governo de António Guterres

1. O compromisso verificado no Conselho de Ministros da
Agricultura da União Europeia, ontem conhecido, representa um novo e
perigoso golpe na agricultura portuguesa e uma profunda derrota da

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo,Desde j? queremos afirmar que o PCP viabilizar?, na generalidade, os diplomas agora em discuss?o sendo certo, que sobre eles temos pondera??es diferenciadas.A transposi??o da Directiva Comunit?ria de 1994 que assegura a informa??o e consulta dos trabalhadores e cria os Conselhos de Empresa Europeus peca desde logo por tardia.

Senhor PresidenteSenhor Ministro do TrabalhoSenhores Deputados:A opera??o do Governo Socialista destinada a continuar a subvers?o do Direito do Trabalho que constru?mos por for?a de Abril - depois de da opera??o piloto flexibilidade/polival?ncia - tem hoje in?cio.Calculada a estrat?gia o mil?metro, o Governo n?o deixar?

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhor Ministro,O conjunto de diplomas que hoje vamos debater integra-se num vasto pacote de altera??es ? legisla??o laboral, cujo "n?cleo duro" est?

Senhor Presidente,Senhoras Deputadas,Senhores Deputados,O Projecto Lei que o PCP, mais uma vez, nesta Legislatura, se prop?e debater, pretende garantir aos pais e encarregados de educa??o melhores condi??es de participa??o na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.E sendo t?o claros e t?o ?bvios os objectivos desta iniciativa legislativa, estamos confiantes que esta Assembleia n?o