Senhor Presidente,Senhores Deputados,? hoje por demais claro que a decis?o do Governo de optar, como forma preferencial de tratamento dos res?duos industriais perigosos, pela co-incinera??o em unidades cimenteiras, foi um precipitado erro.Erro e precipita??o porque n?o ?

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Subo ? tribuna para exprimir, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa mais viva indigna??o e condena??o pelo que se passou e passa com o dirigente curdo Abdullah Ocalan, e muito particularmente a nossa indigna??o face ao comportamento hip?crita e interesseiro da Uni?o Europeia.Abdullah Ocalan est?

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,A Lei de Organiza??o e Funcionamento dos Tribunais Judiciais deixou os eleitos locais mais preocupados, relativamente ?s formas que est?o a ser encontradas para impor aos munic?pios novos encargos e atribui??es, sem as correspondentes contrapartidas financeiras.Com efeito, o artigo 118?

Em nome do PCP queria saudar todos os presentes e saudar muito especialmente todos os que connosco dão corpo a este espaço provado de liberdade e democracia que é de facto a CDU – o Partido Ecologista "Os Verdes", a Intervenção Democrática e os inúmeros independentes que nesta coligação, lutam e participam com a sua voz própria enriquecendo com as suas experiências, os seus pontos de vista e as su

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP  

Foi com profunda indignação que o PCP tomou conhecimento do rapto, sequestro e prisão nas cadeias turcas de Abdullah Ocalan, dirigente do PKK e do movimento de libertação nacional do povo Curdo da Turquia.

Trata-se de um inadmissível acto de pirataria que deve ser firmemente condenado como um atentado ao direito internacional e aos direitos humanos mais elementares.

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhores Membros do GovernoA quest?o da sa?de ? uma quest?o s?ria de mais para se deixar ao sabor de paix?es, quer sejam elas ser?dias ou pr?-eleitorais.Como ? sabido o PCP tem vindo a alertar repetidas vezes para a gravidade da situa??o existente na ?rea da sa?de.S?o os atrasos no atendimento de utentes.S?o as enormes listas de espera, que s?

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Este debate de urg?ncia, proposto pelo CDS/PP, n?o sendo um acto de contri??o, quer pelo sil?ncio que assumiu perante a extin??o das orquestras sinf?nicas da R.D.P. e do Teatro Nacional de S?o Carlos, quer pelo sil?ncio que assumiu desde o in?cio at?

Senhor Presidente,Senhores membros do Governo,Senhores Deputados,O aperfei?oamento da legisla??o de combate ? corrup??o e a adop??o de medidas legislativas de protec??o de testemunhas emprocesso penal, s?o mat?rias que assumem uma import?ncia e uma delicadeza indiscut?veis.As duas iniciativas legislativas de que hoje nos ocupamos, tendo um fundo comum, que ?

Num seminário relacionado com criminalidade e imigração realizado em Washington,
o procurador da República nos Açores, Mota Botelho, terá admitido, em declaração
a um jornal, que durante este ano poderiam ser deportados para Portugal "cerca