Sr. Presidente,Srs. Deputados,Srs. Membros do Governo,A reforma da Pol?tica Agr?cola Comum ? verdadeiramente um dos n?s gordio da Agenda 2000 e do pr?ximo futuro da Uni?oEuropeia. O modo como a reforma da PAC for resolvida permitir?

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhor Ministro dos Neg?cios Estrangeiros,Da nossa parte, PCP, tomamos a iniciativa de requerer a realiza??o deste debate sobre a Agenda 2000 porque se trata de uma mat?ria de grande import?ncia para o futuro do Pa?s e para o seu desenvolvimento.

Senhor PresidenteSenhores Deputados:Debater o planeamento familiar ? muito mais do que debater o estado dos servi?os de sa?de.

Tendo analisado algumas questões mais salientes da actualidade política, a Comissão Política do PCP destaca os seguintes aspectos.

Senhor Presidente,Senhoras Deputadas,Senhores Deputados,Num passado relativamente recente, o concelho de Vila do Conde beneficiou de um espa?o f?sico e natural de elei??o para a vida das aves, tanto migrat?rias como residentes, com uma ?rea aproximada de 600 hectares, que mereceu algumas medidas de protec??o em 1957 e 1959, com a publica??o de Decretos-Lei que visavam a cria??o da Reserva Ornitol?

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Srs. Deputados

A proposta de lei n.º 183/VII, que o Governo apresentou a esta Assembleia, pretende definir as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional, incluindo os internacionais com origem ou destino no território nacional.

No entanto, o seu conteúdo não consegue atingir, a nosso ver, a necessária clarificação dos objectivos que deveriam presidir a matéria de importância fundamental para o País como é a comunicação via postal.

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo:Os produtores portugueses, sobretudo os pequenos produtores, est?o a pagar a factura de uma crise para a qual n?o contribu?ram, mas que os afecta de uma forma dram?tica.Com efeito, os excedentes de produ??o na Uni?o Europeia situados pr?ximo de um milh?o de toneladas, tendo como causa pr?xima, por um lado, a crise asi?tica e o afunda

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Come?ou pelo Alentejo o "carrossel" pr?-eleitoral.N?o h?

Os aumentos dos transportes públicos decididos pelo Governo, que entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1 de Fevereiro, merecem do PCP os seguintes comentários:

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O pedido de aprecia??o parlamentar do Decreto-Lei n?