Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,Em primeiro lugar queria saudar esta iniciativa do Partido Ecologista Os Verdes, ao trazerem ?

Com o considerável atraso de cerca de um ano sobre os compromissos assumidos publicamente pelo Governo, o Ministério da Ciência e da Tecnologia tornou público um pacote legislativo incidindo sobre matérias fundamentais do sistema científico e tecnológico nacional.

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No quadro de uma profunda subvers?o dos valores de Abril, o desenvolvimento do ciclo de privatiza??o do sector empresarial do Estado, dos servi?os p?blicos e ataque ?s fun??es do Estado, seguido pelos sucessivos Governos, tem demonstrado, com as suas v?rias fases e protagonistas, um objectivo claro e uma n?tida correspond?ncia com os interesses e natureza de classe do grande capital, visando um

Senhor Presidente da Assembleia da República,

Há cinquenta anos, enquanto a Assembleia Geral das Nações Unidas
aprovava a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em Portugal,
Salazar reforçava uma ditadura que ainda iria durar mais um quarto de

Em conformidade com os compromissos assumidos publicamente, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou, para discussão na especialidade, propostas de reforço de verbas no Orçamento de Estado para 1999 nas acções dirigidas à nossa diáspora. Estas propostas com incidência na difusão da cultura e língua portuguesas e no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) tiveram destinos diferentes:

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

1. Realizou-se nos dias 28 e 29 de Novembro em Paris o encontro anual das Organizações do PCP nas Comunidades Portuguesas da Europa.

Face às posições hoje anunciadas pela Entidade Reguladora do Sector
Eléctrico relativas às tarifas da electricidade para 1999, o PCP
entende oportuno salientar o seguinte:

1. O PCP considera reprovável que, com