A Comissão Política do Comité Central do PCP, reunida hoje, apreciou a
situação política, económica e social, designadamente questões de
rendimentos e preços de serviços públicos. Das suas conclusões
destacamos alguns aspectos mais importantes:

Sr. Secret?rio de Estado,Srs.

Senhor Presidente,Senhor Ministro,Senhores DeputadosNo entendimento do PCP, a abertura de um novo processo de revis?o da lei de financiamento dos partidos pol?ticos, ap?s as altera??es introduzidas em Agosto passado, s? tem sentido e s?

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de Lei 203/VII, visa autorizar o Governo a estabelecer o regime jur?dico da opera??o portu?ria e movimenta??o de cargas e tamb?m o regime relativo ?s concess?es de explora??o econ?mica de terminais e instala??es portu?rias.O Decreto-Lei 298/93, de 28 de Agosto que regula parte desta mat?ria, resultou identicamente de uma autoriza??o legislativa que t

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Numa situação que praticamente é a de factos consumados, com a população alheia
ao que aqui hoje está na ordem do dia e num debate que mais parece uma daquelas
cerimónias formais, com o PS e o PSD cada um a reivindicar quem mais contribuiu

1.O PCP considera que a decisão ontem tomada pelo Governo e expressa pela Ministra do Ambiente, relativamente à localização dos centros de recolha e armazenamento dos resíduos industriais tóxicos (Estarreja), de tratamento físico-químico (Barreiro) e das cimenteiras onde irá decorrer a futura co-incineração destes resíduos (Souselas e Maceira-Liz) foi incorrecta por extemporânea, pouco fundamentad

A apresentação na Assembleia da República das prioridades para 1999 no domínio da Ciência e da Tecnologia, feita recentemente pelo Ministro respectivo, que a fez acompanhar dos elementos orçamentais correspondentes, surge, mais uma vez, como uma oportunidade para apreciar a situação do sector e as medidas que o Governo se propõe pôr em prática.

Uma delegação do PCP que integrava Francisco Lopes, membro da Comissão
Política, foi esta manhã recebida pelo ministro Adjunto José Sócrates
a quem entregou um abaixo-assinado dirigido ao Primeiro-Ministro, com

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Há bem pouco tempo comemoraram-se os 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

E foi tempo de ouvir falar de dignidade. Todos os direitos para todos
como se proclamava num Relatório do Alto Comissariado para os Direitos
do Homem das Nações Unidos.

1. O PCP condena com indignação a nova agressão militar contra o Iraque levada a cabo pelos EUA e Grã-Bretanha, a qual constitui uma grosseira violação da soberania iraquiana e do direito internacional, e reclama a sua imediata cessação.