Senhor PresidenteSenhores DeputadosA constru??o de uma via r?pida, Aveiro - Vilar Formoso, era uma velha aspira??o das popula??es da Guarda, de Viseu, do Vale do Vouga e de Aveiro. Foi uma bandeira pela primeira vez erguida pela oposi??o democr?tica de Viseu antes do 25 de Abril.

A organização do PCP na Suíça promoveu no dia 10 de Outubro, em Serrières,
no cantão de Neuchâtel, um colóquio relativo à temática do ensino da língua
e cultura portuguesa no estrangeiro. Uma iniciativa semelhante a outras já realizadas
em Paris e Lisboa.

1. A escalada militar da NATO contra a Jugoslávia, orquestrada e liderada pelos EUA a pretexto da situação no Kosovo, assumiu nos últimos dias inquietantes proporções.

Esta iniciativa promovida pela organização do PCP em Stuttgart contou
com a participação do deputado do PCP, José Calçada; da Dr.ª Piedade
Gralha , Conselheira para os Assuntos de Ensino na Embaixada; do Dr.º
Luciano Caetano da Rosa, leitor de português na Universidade de Mainz e

Senhor Presidente,Senhores Deputados,As Propostas de Lei n?s 187/VII, 189/VII, 190/VII e 192/VII, ao sistematizarem e condensarem normas dispersas sobre a mesma mat?ria num diploma legal, v?m certamente possibilitar uma consulta e acesso mais f?ceis aos seus destinat?rios.Mas, para se alcan?ar uma "maior transpar?ncia na rela??o da Administra??o P?blica com os cidad?os e, tamb?m, nas rela??es i

Foi hoje atribu?do o Pr?mio Nobel da Literatura ao escritor portugu?s Jos? Saramago. ? a primeira vez que o Pr?mio distingue a obra de um escritor de l?ngua portuguesa. Por circunst?ncias v?rias, nunca at? agora a nossa l?ngua - uma das mais faladas do mundo - havia sido alvo de uma tal distin??o. Porque se ?

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O Grupo Parlamentar do PCP prop?e hoje ?

Senhor PresidenteSenhores Deputados:O Governo tem em curso uma das mais graves opera??es de subvers?o da legisla??o laboral.O Governo do Partido Socialista prepara-se para assestar graves golpes nos direitos dos trabalhadores, mesmo em direitos fundamentais como o direito ao trabalho e o direito ?

Senhor Presidente,Senhor Secret?rio de Estado,Senhores deputadosO Decreto-lei n? 209/98 que Aprova o Regulamento da Habilita??o legal para conduzir, cuja aprecia??o estamos a fazer, pretende, segundo o legislador:"Regulamentar o novo c?digo da estrada Decreto-Lei n? 2/98 de 3 de Janeiro, desenvolvendo os princ?pios b?sicos nele contidos.""Contemplar as obriga??es decorrentes de Directiva n?

Durante cerca de nove anos, de 1989 a 1998, o referendo esteve consagrado na Constitui??o e numa lei org?nica sem qualquer exig?ncia de um determinado n?vel de participa??o eleitoral e nem uma s?