A Direcção da Organização na Emigração (DOE) do PCP, realizou uma reunião em Lisboa na qual participaram membros dos organismos do PCP em diversos países, que se encontram de férias em Portugal. Esta reunião permitiu fazer uma abordagem sobre diversos problemas que afectam os nossos emigrantes e de que destacamos algumas conclusões:

1. A criação das regiões administrativas em Portugal Continental é uma obrigação constitucional, e como tal não é referendável. O que vai ser sujeito a referendo é a instituição em concreto e não o haver ou não regiões.

Este é, desde sempre, o entendimento que o PCP tem desta matéria. O acórdão do Tribunal Constitucional proferido na passada semana é coincidente com esse entendimento.

REGIONALIZAÇÃO
- Perguntas e respostas

Pelo segundo ano consecutivo os agricultores portugueses enfrentam graves dificuldades devido aos preju?zos sofridos em resultado de anormais oscila??es climat?ricas. J?

Como é do conhecimento público, o Partido Comunista Português tem-se empenhado, de forma coerente, na luta pela criação das regiões administrativas.

Em primeiro lugar porque consideramos a regionalização como um elemento importante de aprofundamento da democratização do país.

Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP

A Comissão Coordenadora da Área da Educação, Ciência e Tecnologia do PCP vem observando com preocupação os mais recentes acontecimentos relativos à formação inicial e ao complemento de formação dos professores da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário.

Aprovadas nesta matéria, há cerca de um ano, alterações significativas à Lei de Bases do Sistema Educativo, nenhum diploma legal regulamentador dos perfis de competências e dos novos cursos - todos de nível de licenciatura - está ainda publicado.

O PCP tem acompanhado com preocupação os graves acontecimentos na República da Guiné-Bissau, pronunciando-se desde o primeiro momento por uma solução política negociada do conflito que permitisse pôr termo à guerra e aos gravíssimos sofrimentos do povo.

Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhores Deputados Chegamos ao fim desta sess?o parlamentar. Estamos no ?ltimo debate, o chamado debate sobre o "estado da Na??o". Pela voz do governo fic?mos a saber que o Pa?s est? bem e que se recomenda. De facto ouvindo o senhor Primeiro-Ministro, ministros e secret?rios de Estado at?

Comunicado da Comissão Política do PCP