Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados A Assembleia tem hoje em debate uma Proposta de Lei que pretende estabelecer as bases da pol?tica e do regime de protec??o e valoriza??o do patrim?nio cultural, como realidade da maior relev?ncia para a compreens?o, perman?ncia e constru??o da entidade nacional e para a democratiza??o da cultura.

Caros amigos e camaradas, Estimados convidados, Juventude da JCP

A luta da JCP

As comunidades portuguesas continuam impedidas de ver, através da RTPi e RTP
África, os jogos do Benfica e do Alverca disputados nos respectivos estádios,
pelo facto da SIC se recusar reiteradamente a cumprir a lei. Apesar da lei ter
sido violada por sete vezes por parte daquele canal de televisão, apenas num

Senhoras e Senhores Jornalistas

O PCP reafirma a sua firme condenação aos bombardeamentos contra a Jugoslávia, considerando-os da maior gravidade para a paz nos Balcãs e na Europa.

Estamos firmemente convencidos que as reservas ou a oposição a este ataque militar da NATO contra a República da Jugoslávia, e ao respectivo envolvimento de Portugal, não conhecem fronteiras partidárias.

Independentemente de uma avaliação posterior mais desenvolvida, o que as informações até agora disponibilizadas não permitem, é possível avançar com as seguintes considerações:

Fundos Estruturais e Fundo de Coesão - um acordo que não justifica triunfalismos

Os dados conhecidos apontam para uma manutenção global do mesmo nível de fundos.

Sr. PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosA proposta de lei que estamos a discutir, da iniciativa da Assembleia Legislativa Regional dos A?ores, tem como finalidade adequar o regime jur?dico de cria??o de freguesias vigente aos condicionalismos geogr?fico e populacional daquela Regi?o Aut?noma, fazendo uso da norma consagrada no n? 2 do artigo 13? da Lei n?

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Antes de iniciar a apresenta??o do Projecto de Lei que agend?mos para a Ordem do Dia de hoje, permitam-me que, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, comece por enviar uma forte sauda??o aos trabalhadores portugueses que, hoje mesmo, correspondendo ao apelo da CGTP/IN, se manifestam em Lisboa, contra as propostas do Governo para alterar a legisla

1. O PCP considera da maior gravidade para a paz nos Balcãs e na Europa a ordem de ataques militares da NATO contra a Jugoslávia, aos quais o governo português deu já o seu acordo explícito.

Sr. Presidente, tomo a palavra para exprimir, em nome do PCP, o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares da NATO de ataque contra a Jugosl?via, ? margem de todas as regras do Direito internacional, incluindo a Carta das Na??es Unidas.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados: