Sr. Presidente, tomo a palavra para exprimir, em nome do PCP, o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares da NATO de ataque contra a Jugosl?via, ? margem de todas as regras do Direito internacional, incluindo a Carta das Na??es Unidas. Nessas decis?es, pesou determinantemente o interesse dos Estados Unidos e a pol?tica dos seus dirigentes e agentes pol?ticos, que dominam o sistema de decis?o pol?tica da NATO, que controlam a m?quina de guerra da NATO no terreno, e que falam como donos do aparelho diplom?tico de contacto atrav?s do Sr. Richard Holbrooke. A milhares e milhares de quil?metros de dist?ncia, os Estados Unidos ditam ? Europa a condu??o das crises pol?tico-militares como nunca o fizeram, nem nos piores anos da ?guerra fria?. Os ataques militares anunciados s?o feitos contra um pa?s soberano e sobre o seu territ?rio. Nem sequer com o caso da B?snia h? compara??o poss?vel, porque n?o h? acordo algum nem h? mandato das Na??es Unidas. A interven??o militar ? absolutamente ? revelia do Direito internacional. A partir de agora, como ?, Sr. Presidente? A NATO vai intervir no Afeganist?o e na Ar?bia Saudita para defender os direitos humanos? Os Estados Unidos est?o legitimados para atacar os dirigentes pol?ticos de que n?o gostam? O que ? que vale, a partir de agora, a soberania? Esta opera??o rasga de forma brutal um patrim?nio conquistado historicamente, de regras do Direito internacional. O Sr. Oct?vio Teixeira (PCP): - Muito bem! O Orador: - ? o regresso ? pol?tica da canhoeira. O que se espera? A Jugosl?via n?o ? um deserto e o seu ex?rcito est? fortemente motivado em nome de valores p?trios. A NATO, em nome da guerra, leva a guerra ? Europa. A realidade ? que toda a gente sabe que esta opera??o de guerra n?o d? a m?nima contribui??o para a solu??o dos problemas; pelo contr?rio, os problemas v?o agravar-se sobre os escombros e os cad?veres que os bombardeamentos inevitavelmente causar?o. As bombas servem para ser imposto o modelo de uma NATO m?quina de guerra, agindo sem mandato da ONU, na base dos interesses dos Estados Unidos e dos seus seguidores. As bombas servem para enterrar a ONU e a OSCE, como organiza??es excrescentes e manipul?veis face ? pol?tica dos Estados Unidos e da NATO. Sr. Presidente, para quem se reveja na argumenta??o dita ?humanit?ria? para justificar esta guerra ? Jugosl?via, ? bom lembrar o incentivo dado pelos Estados Unidos, e n?o s?, aos grupos separatistas e ? bom lembrar a coniv?ncia com as ac??es terroristas, como ? bom lembrar que havia uma acordo de Outubro que garantia a presen?a da OSCE no terreno? O Sr. Oct?vio Teixeira (PCP): - Exactamente! O Orador: - ? e que, em Rambouillet, os jugoslavos subscreveram um acordo que, depois, foi retirado pelo Grupo de Contacto, por press?es dos kosovars. O Sr. Oct?vio Teixeira (PCP): - Exactamente! O Orador: - S? atrav?s de uma solu??o pol?tica que salvaguarde os leg?timos direitos das popula??es do Kosovo, nomeadamente a albanesa, e que respeite a soberania jugoslava, ser? poss?vel encontrar uma solu??o com capacidade para garantir estabilidade e confian?a duradouras. Vozes do PCP: - Muito bem! O Orador: - Por este caminho, de viola??o da soberania e de aviltamento da ONU e do Direito internacional, n?o se garantir? a paz, seja onde for, na Europa ou fora dela. Quanto ? posi??o de Portugal, deixo aqui, de forma clara e frontal a oposi??o do PCP ao envolvimento das For?as Armadas portuguesas e a condena??o firme da participa??o do Governo nas decis?es de agress?o. O Sr. Oct?vio Teixeira (PCP): - Muito bem! O Orador: - Uma situa??o como esta exige uma clarifica??o de todos os ?rg?os de soberania, desde Assembleia da Rep?blica at? ao Sr. Presidente da Rep?blica. O Sr. Presidente: - Agrade?o que termine, Sr. Deputado. O Orador: - Termino j?, Sr. Presidente. E, seguramente, reclama que os portugueses e as portuguesas, ciosos dos valores democr?ticos e da import?ncia da soberania e independ?ncia nacional, juntem a sua voz na condena??o deste mundo de guerra sem Direito internacional, que se est? a querer impor ? comunidade internacional. O Sr. Oct?vio Teixeira (PCP): - Muito bem! O Orador: - Sr. Presidente, neste momento, re?ne a Cimeira de Berlim, ? bom que os respons?veis da Uni?o Europeia compreendam a responsabilidade que t?m neste processo, se n?o tiveram palavra alguma de condena??o desta situa??o! Aplausos do PCP.