Saúde

Altera a Lei n.º 12/97, de 21 de maio, que regula a atividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa

(projeto de lei n.º 294/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Um roubo organizado aos trabalhadores e ao povo!"

Face à divulgação de novas medidas de austeridade, o Secretário-Geral do PCP afirmou que estamos perante mais um roubo brutal nos rendimentos do trabalho, o aumento do custo de vida, cortes na educação, na saúde e nas prestações sociais.

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

O PCP teve conhecimento de que a Empresa SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais) cortou unilateralmente o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.
A SUCH através de uma circular interna informativa, com efeitos a partir de Outubro de 2011, reduziu o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.

Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS)

O PCP teve oportunidade de se encontrar com a Comissão de Utentes do Centro de Saúde de Felgueiras e suas extensões, no passado dia 1, à porta deste Centro de Saúde e fomos confrontados com um grupo de utentes que já guardavam vez, para ter direito a uma consulta de recurso no dia seguinte e eram 16horas.

Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, o Despacho nº 12876/2012, de 1 de outubro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, que cria o grupo de trabalho com o objetivo de analisar as condições de abertura de USF tipo C, a título experimental ao setor social e cooperativo.

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS)

O PCP teve conhecimento de que a Empresa SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais) cortou unilateralmente o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.
A SUCH através de uma circular interna informativa, com efeitos a partir de Outubro de 2011, reduziu o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.

PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita

Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.

Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda

Está em curso há vários meses um sistemático processo de despedimentos na Unidade Local de Saúde da Guarda, por via da cessação de contratos de trabalho de enfermeiros. Trata-se de despedimentos de enfermeiros com importantes e indispensáveis funções nas várias unidades de saúde abrangidas e cuja ausência está a pôr em causa inúmeros serviços indispensáveis às populações.

PCP propõe alteração no acesso às pensões de invalidez e velhice aos trabalhadores da ENU

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe alterações ao acesso das pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, de forma a garantir que o Estado não se demite das suas responsabilidades perante estes trabalhadores, independentemente das datas da cessação dos seus vínculos laborais.
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