Saúde

Novo regime jurídico de gestão hospitalar

25 Setembro 2002

Sr.ª Presidente,

A Sr.ª Deputada Ana Manso está certamente enganada, o que demonstra bem a confusão do PSD em todo este processo. É que não foi o PCP que avocou a Plenário a votação, na especialidade, destas alterações, nem foi o PCP que pediu tempo. Foi o PSD! Imagine, Sr.ª Deputada!...

Políticas de combate à droga e à toxicodependência

24 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.

Gestão Hospitalar

3 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

A discussão de fundo que temos neste debate é sobre a concepção que assenta na argumentação de que a gestão pública é por natureza ineficiente enquanto a gestão privada é por natureza eficiente. Logo, para resolver os problemas de gestão basta privatizá-la.

Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2001/8/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001,

11 Junho 2002

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Justiça ,
Srs. Deputados

Efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência das antenas de operadores

5 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A percepção pública dos efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência podem ter na saúde humana teve uma enorme evolução nos últimos meses.

O novo hospital distrital de Vila Franca de Xira (sessão de perguntas ao Governo)

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Saúde

De facto, é muito importante sabermos em que ponto está esta matéria, integrada no plano de reestruturação das estruturas hospitalares em todo o distrito de Lisboa, designadamente na zona da cintura de Lisboa, a qual tem merecido a atenção desta Câmara, aliás, em diversos momentos, como foi aqui bem lembrado.

Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos

16 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Utilização de amianto em edifícios - Intervenção de Honório Novo

15 Maio 2002