Saúde

Despenalização do consumo de drogas e regime de mera ordenação social aplicável

21 Junho 2000

Cumpre-me apresentar os Projectos de Lei apresentados pelo PCP que propõem a despenalização do consumo de drogas e a sua remissão para um regime de mera ordenação social. Com esta iniciativa, o PCP cumpre um dos compromissos que assumiu para com os portugueses na última campanha eleitoral para a Assembleia da República.

Intervenção da Deputada<br />Relatório anual sobre o estado da saúde

30 Maio 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados

É indiscutível que a SAÚDE é um serviço público imprescindível à qualidade de vida dos cidadãos e ao desenvolvimento do país.

Apesar do financiamento insuficiente em relação às reais necessidades, a SAÚDE envolve muitos milhões de contos.

Intervenção da Deputada<br />Regulamentação das medicinas não

30 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados A História da Medicina é tão velha como a história da humanidade - esta afirmação já a ouvimos certamente com alguma frequência.

Intervenção da Deputada<br />Hospital do Barlavento Algarvio

12 Abril 2000

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados,

Com o objectivo de tomar conhecimento com a realidade dos serviços de saúde do Algarve, deputados do Grupo Parlamentar do PCP visitaram, no dia 31 de Março, o Hospital Distrital de Faro e o Hospital Distrital do Barlavento Algarvio.

Hospital Regional de Évora (sessão de perguntas ao Governo)<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

6 Abril 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde

Interven??o da deputada<br />Melhoria de Acesso dos Cidad?os

22 Março 2000

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Direito à Saúde consagrado na Constituição Portuguesa foi uma das maiores e mais importantes conquistas de Abril.

Interven??o da deputada<br />Programa especial e combate às listas de espera

19 Janeiro 2000

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

As listas de espera para acesso ao Serviço Nacional de Saúde não são um problema de hoje. Já o eram há 10 anos.

É inquestionável que se traduz num dos maiores problemas e que afecta milhares de cidadãos portugueses, apesar do esforço desenvolvido por muitos profissionais da saúde.

Tratado entre a Rep?blica Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repress?o e Tr?fico Il?cito de Droga no Mar<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

17 Novembro 1999

Senhor Presidente, Srs.

Peti??o n? 132/VII, sobre a inclus?o de um servi?o de obstetr?cia bloco de partos no novo Hospital de Santiago do<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

11 Novembro 1999

Sr. Presidente, Sr.

Interven??o da deputadaNat?lia Filipe<br />Peti??o n? 90/VII, sobre as m?s condi??es

10 Novembro 1999

Sr. Presidente,Sr.as e Srs. DeputadosEm primeiro lugar, gostar?amos de referir que lamentamos o facto de a Associa??o de Defesa dos Diab?ticos n?o ter sido, oficialmente, informada desta discuss?o, tanto mais que ? a principal respons?vel pela peti??o que agora se discute. Isto tanto quanto sabemos.Sr. Presidente, acerca do assunto em discuss?o, nunca ?