Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

«Não desistimos de lutar por uma política patriótica e de esquerda»

3 Novembro 2010

(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

«Um Orçamento contra os interesses do povo e a soberania do país»

PCP confronta PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2011 - Perguntas

2 Novembro 2010

Perguntas dos deputados do PCP na discussão do Orçamento de Estado para 2011

«Um Orçamento contra os interesses do povo e a soberania do país»

2 Novembro 2010

No debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011, Honório Novo afirmou que PS e PSD vão viabilizar este Orçamento porque ambos concordam com o corte dos salários, com o congelamento das pensões e reformas, com os cortes no investimento público e a privatização de empresas públicas, enquanto os lucros na banca e sector financeiro aumentam.

Orçamento do Estado para 2011

2 Novembro 2010

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
É curiosa a reflexão que fez relativamente à culpa.
Já todos percebemos que este é um Orçamento muito mau, que é uma injustiça social e que terá como

Orçamento do Estado para 2011

2 Novembro 2010

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
O Sr. Deputado fez uma intervenção para tentar convencer o vosso parceiro dos PEC da bondade do Orçamento do Estado para 2011.

Orçamento do Estado para 2011

2 Novembro 2010

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Primeiro-Ministro teima em dizer que este Orçamento defende o Estado social. Já lhe dissemos aqui que há 3000 milhões de euros de cortes nas despesas sociais.

Orçamento do Estado para 2011

2 Novembro 2010

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Num processo, numa encenação que navegou entre o trágico e o cómico, aqui estamos confrontados com uma proposta do Orçamento do Estado já «mastigada», mas que continua intragável.
Trata-se de um processo, de uma encenação que, tendo aparentemente como actores o PS e o PSD,

Regime do exercício do voto antecipado nas eleições

29 Outubro 2010

Alarga e uniformiza o regime do exercício do voto antecipado nas eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e nos referendos nacional e local (declaração de voto)
(proposta de lei n.º 35/XI /1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012

29 Outubro 2010

Estabelece o processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012
(projecto de lei n.º 436/XI /2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,

Execução OE 2010 – Unidades de formação profissional – NUT II - Região Alentejo

28 Outubro 2010

No passado dia 28 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social a pergunta n.º 4780/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes: