Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
PCP propõe alterações ao regime de recenseamento eleitoral
24 Fevereiro 2011
Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que propõe um conjunto de soluções práticas que visam facilitar e garantir a informação, a promoção da inscrição e a fiscalização dos actos inerentes ao recenseamento eleitoral.
Cumprimento das obrigações ficais por parte da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira
24 Fevereiro 2011
Na resposta que, em 9 de Fevereiro, deu à Pergunta 1406/XI/2.ª que lhe tinha sido dirigida, em 23 de Dezembro de 2010, pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a “prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira”, o Ministério das Finanças e da Administração Pública informava textualmente que:
Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira
23 Fevereiro 2011
O PCP levou à tribuna da Assembleia da República as conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira. Paula Santos lembrou que as declarações de vários responsáveis e políticos nacionais e regionais contrastam com os principais problemas que permanecem por resolver.
Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes
21 Fevereiro 2011
A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.
Benefício fiscal ilegítimo
21 Fevereiro 2011
O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 não deixa qualquer lugar a dúvidas.
Empréstimos concedidos pelos Serviços e Fundos Autónomos
21 Fevereiro 2011
No Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009, nas páginas 151 e 152 do Volume I, são prestadas diversas informações sobre o Património Financeiro do Estado.
Afirmar a necessidade de uma verdadeira alternativa à política de direita
21 Fevereiro 2011
Problemas ocorridos na última eleição presidencial
17 Fevereiro 2011
Criticas ao Governo pelos problemas ocorridos na última eleição presidencial por muitos eleitores não terem podido exercer o seu direito de voto
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Macedo,
Compartilhamos consigo o juízo sobre a gravidade daquilo que aconteceu quer no dia das eleições quer no processo de apuramento final e de publicação da respectiva acta.
Sobre os erros no Mapa Oficial de resultados das Presidenciais 2011
17 Fevereiro 2011
Na declaração política do PCP, António Filipe afirmou que ao fim de três décadas e meia de eleições livres, não é suportável que um processo eleitoral corra tão mal, tanto nas centenas de milhares de cidadãos impedidos de votar, como no mapa oficial de resultados que contém erros grosseiros.
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