Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
ExecuçãoOE2011- Centro de RespostasIntegradas do Porto Central
6 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 132.139 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas do Porto Central", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da
Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as
ExecuçãoOE2011- Centro de Respostas Integradas de Lisboa Ocidental
6 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 542.861 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas de Lisboa Ocidental", cuja execução é da responsabilidade do Ministério
da Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as
Banqueiros querem prosseguir saque aos recursos nacionais
6 Abril 2011
Na última declaração política feita pelo PCP na Assembleia da República antes da sua dissolução, Bernardino Soares denunciou a "descarada cartelização" da banca nacional visando o saque dos recursos nacionais.
Execução OE2011- Centro de Respostas Integradas de Olhão, Algarve
6 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 100.000 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas de Olhão", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as
Execução OE 2011 – Extensão de Saúde da Quinta do Conde do Centro de Saúde de Sesimbra
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto “Extensão de Saúde da Quinta do Conde”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.
Execução OE 2011 – Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 6.550.000 euros destinada ao Projecto “Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.
Execução OE 2011 – Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares no Concelho de Setúbal
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto “Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares”, no Concelho de Setúbal, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.
Execução OE 2011 – EB 2,3 de Tortosendo
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 774.676 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Tortosendo”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.
Execução OE 2011 – EB 2,3 de Afonso Paiva
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 879.595 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Afonso Paiva”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.
Execução OE 2011 - Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 56.167 euros destinada ao Projecto “Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
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