Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Execução OE 2011 – Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 6.550.000 euros destinada ao Projecto “Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.

Execução OE 2011 – Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares no Concelho de Setúbal

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto “Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares”, no Concelho de Setúbal, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Execução OE 2011 – EB 2,3 de Tortosendo

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 774.676 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Tortosendo”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Execução OE 2011 – EB 2,3 de Afonso Paiva

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 879.595 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Afonso Paiva”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Execução OE 2011 - Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 56.167 euros destinada ao Projecto “Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2011 - Recuperação e Valorização do Convento de Jesus

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.779.287 euros destinada ao Projecto “Recuperação e Valorização do Convento de Jesus”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2011 – Áreas Protegidas no Distrito de Castelo Branco

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) os seguintes projectos, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
- “Tejo internacional” com uma verba total de 135.551 euros;

Execução OE 2011 – EB 2,3 José Sanches

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 686.693 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 José Sanches”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Execução OE 2011 – Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.785.257 euros destinada ao Projecto “Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.