Poder Local e Regiões Autónomas

Criação da Freguesia do Afonsoeiro, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

Exposição de motivos

A Freguesia de Afonsoeiro foi criada pela Lei n.º 39/89, de 24 de Agosto (Diário da República, I Série, n.º 194, de 24 de Agosto), tendo sido aprovada na sessão plenária da Assembleia da República de 30 de Junho de 1989.

O seu território, desanexado da Freguesia do Montijo, abrange os antigos Bairros do Afonsoeiro, Bela Vista e Alto das Vinhas Grandes.

Criação da Freguesia de Vera Cruz, no Concelho de Aveiro, Distrito de Aveiro

24 Abril 2014

I- Nota introdutória

Em 2013, no âmbito da reorganização administrativa territorial autárquica, e a pretexto de uma falsa promoção da coesão territorial e do desenvolvimento local, a Freguesia de Vera Cruz foi extinta, conjuntamente com a Freguesia da Glória, tendo dado lugar a uma nova freguesia denominada União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Criação da Freguesia de Trindade, no Concelho de Beja, Distrito de Beja

24 Abril 2014

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Sobrado, no Concelho de Valongo, Distrito do Porto

24 Abril 2014

Na sequência da imposição por parte deste Governo em avançar para a extinção das freguesias de Campo e Sobrado, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas por unanimidade em todos os órgãos autárquicos do município de Valongo, que estiveram juntos “contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de Freg

Criação da Freguesia do Seixal, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

Exposição de motivos

Esta é uma das freguesias mais antigas do município, confirmada quando da constituição do mesmo, em 1836, no âmbito da Reforma Administrativa implementada pelo então jovem Regime Liberal. Tal como Amora, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, já era sede de freguesia no Termo de Almada, que até à supra referida data incluía o atual território do Município do Seixal.

Criação da Freguesia de São João dos Montes, Concelho de Vila Franca de Xira, Distrito de Lisboa

24 Abril 2014

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Santo Isidro de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

Exposição de Motivos

Criação da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

Exposição de motivos

A Freguesia de Pegões, uma das mais jovens do Concelho do Montijo, foi criada pela Lei n.º 94/85, de 4 de Outubro Diário da República I Série n.º 229, de 4 de República de 11 de Julho de 1985, após parecer favorável da Câmara Municipal de Montijo de 23 de Maio de 1979.

Criação da Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora

24 Abril 2014

Exposição de Motivos

A Freguesia de Nossa Senhora do Bispo tem origem conhecida nas primeiras décadas do séc. XIV, conservando e dinamizando um importante valor histórico, patrimonial e cultural.

Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Vila, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora

24 Abril 2014

Exposição de motivos