Poder Local e Regiões Autónomas
"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"
25 Julho 2014
Numa declaração sobre o fim da sessão legislatura da Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a política de terra queimada executada pelo governo durante os últimos 3 anos, foi sempre fundamentada pela necessidade de resolver o problema do défice e da dívida.
Limites Territoriais entre os Concelhos de Almada e do Seixal, no Distrito de Setúbal
24 Julho 2014
Exposição de motivos
Considerando o grau de desatualização e desfasamento do cadastro da propriedade rústica, datado dos anos 50, face às operações urbanísticas e aos processos de planeamento do território entretanto desenvolvidos, constata-se atualmente uma discordância parcial entre as áreas administradas pelos municípios de Almada e Seixal e os limites das secções cadastrais.
Limites territoriais entre a freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e a freguesia de S. Sebastião, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
24 Julho 2014
Exposição de motivos
PCP solidário com a luta dos Advogados
15 Julho 2014
Uma delegação do PCP esteve presente no Protesto Nacional convocado pela Ordem dos Advogados. João Oliveira afirmou que esta acção de luta é convergente com a posição do PCP de manter em funcionamento os tribunais contra o mapa judiciário, mas também as solidariedade para com as populações que duramente prejudicadas com o encerramentos previstos.
"O país sofre lá fora e o governo deita foguetes aqui dentro"
2 Julho 2014
No debate do Estado da Nação, António Filipe afirmou que com tantas proclamações sobre o fim da crise, as medidas que o governo tem em cima da mesa são mais do mesmo, cortes nos salários, pensões e reformas, cortes na saúde, educação e prestações sociais e congelamento do aumento do salário mínimo nacional. O país não pode estar melhor se os portuguese estiverem pior, concluiu.
"O Estado da Nação é o estado de degradação económica, social e política a que chegou o País"
2 Julho 2014
Na intervenção de abertura do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que há soluções e o país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional. A saída desta situação não se resolve com o consenso entre as forças que conduziram o País ao precipício. Essa é a falsa saída dos que dando a ilusão de mudar alguma coisa querem que tudo fique na mesma.
O país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional
2 Julho 2014
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e desespero. Este é um governo sem apoio social, político e eleitoral, que tem de ser demitido.
"O estado da nação evidencia a urgência da interrupção do caminho de ruína nacional"
2 Julho 2014
No debate do Estado da Nação, Francisco Lopes afirmou que a situação do país é chocante, mas o governo quer ainda mais, a continuação da política da exploração, o empobrecimento e o definimento, custe o que custar para o povo e o país, por tudo isto o estado da nação evidencia a urgência da interrupção do caminho de ruína nacional.
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