Poder Local e Regiões Autónomas
"Para onde foi o dinheiro que sacaram a quem trabalha ou trabalhou?"
2 Julho 2014
Na abertura do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que com o governo PSD/CDS, acentuou-se o fosse entre ricos e pobres, aumentou a divida e o défice, o desemprego disparou e voltou a emigração forçada. Os senhores têm menos vidas do que pensam, estão derrotados tendo em conta o vosso isolamento social, político e eleitoral, concluiu.
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"Perguntamos uma vez mais: ao serviço de quem está este governo e os partidos que o apoiam?"
26 Junho 2014
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento, S.A. (EGF), Miguel Tiago afirmou que sucessivos governo insistem na imposição das privatizações, contra o povo, ao serviço dos interesses privados, que abocanham assim crescentes parcelas da riqueza nacional, o exemplo da EGF é ilustrativo dessa obsessão pela privatização e contra o estado.
Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento, S.A. (EGF) e revoga o Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março
20 Junho 2014
Exposição de motivos
PCP apresenta projecto que altera regime financeiro das autarquias locais e entidades intermunicipais
18 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que altera o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais e revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.
"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"
12 Junho 2014
Intervenção de Paulo Sá no Debate sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, na Assembleia da República
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Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes
(projeto de resolução n.º 1061/XII/3.ª)
Rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática
12 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática. Há alternativa a esta política!
Altera o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais e revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
12 Junho 2014
Exposição de Motivos
A Constituição da República Portuguesa estabelece como princípios a autonomia do Poder Local Democrático e a justa repartição dos recursos públicos entre a Administração Central e Local. Daqui resulta que o Estado é responsável por garantir os recursos ao Poder Local Democrático, que permita a este dar cumprimento às suas responsabilidades.
PCP apresenta projecto para regime do referendo regional nos Açores e Madeira
11 Junho 2014
Estabelece o regime do referendo regional (ALRAA)
(proposta de lei n.º 162/XII/2.ª)
Lei Orgânica do Regime do Referendo Regional
(projeto de lei n.º 35/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Comissões de inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA)
11 Junho 2014
(proposta de lei n.º 161/XII72.ª)
Sr.ª Presidente,
Farei a mais breve das intervenções para dizer que estamos recetivos, damos a nossa concordância e votaremos favoravelmente esta proposta de lei que vem da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
PCP realiza audição sobre o Mapa Judiciário
2 Junho 2014
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o chamado mapa judiciário com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.
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