Justiça
Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais
24 Janeiro 2014
Os psicólogos e psiquiatras que se encontravam a prestar serviço nos estabelecimentos prisionais ao abrigo de um contrato celebrado entre o Ministério da Justiça e uma empresa privada de prestação de serviços médicos foram dispensados no final de 2013.
"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"
22 Janeiro 2014
Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.
Futuro do Tribunal de S. João da Madeira
21 Janeiro 2014
A atual proposta de Reorganização do Sistema Judiciário proposta pelo Ministério da Justiça, propõe que o Tribunal de S. João da Madeira se converta numa seção de competência genérica. Essa intenção está a causar grande apreensão entre as populações, tendo em conta:
a) as dificuldades económicas crescentes;
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados
3 Janeiro 2014
Nos termos constitucionais, o Estado Português garante o direito de asilo aos estrangeiros e aos apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência da sua atividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.
"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"
19 Dezembro 2013
No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.
"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"Este governo apenas merece a demissão o mais rapidamente possível"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
"Basta de continuarem a enganar os portugueses"
19 Dezembro 2013
Intervenção de David Costa na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
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