Justiça
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2017
16 Novembro 2016
Perguntas de António Filipe, Paula Santos e Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
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"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"
4 Novembro 2016
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado, não sendo aquela que o País precisa, abre a possibilidade, que não deve ser subestimada ou desperdiçada para repor e conquistar direitos. O voto favorável do PCP na generalidade visa possibilitar essa intervenção em sede de especialidade. Da confirmação desta perspectiva e da ponderação do conjunto de implicações decorrentes no plano mais geral para a vida do país, dependerá a avaliação final que o PCP venha a assumir sobre esta matéria."
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Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.
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"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
3 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro das Finanças,
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Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país
26 Outubro 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
25 Outubro 2016
Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
11 Outubro 2016
Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto.
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"Aprofundámos o conhecimento sobre os grandes problemas económicos e sociais deste importante distrito"
11 Outubro 2016
No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "a precariedade no trabalho é inaceitável, tem impacto nos vínculos de trabalho, nos salários e remunerações, na instabilidade laboral, pessoal e profissional, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social. A um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo."
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Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
10 Outubro 2016
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito do Porto, cujo programa incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho com organizações representativas dos trabalhadores, associações empresariais, autarquias, unidades de saúde e de acção social, estabelecimentos de ensino e unidades de investigação, instituições culturais e comissões de utentes de serviços públicos, designadamente na área dos transportes urbanos.
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