Justiça

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

20 Abril 2016

Segundo dados recentes , o número de nascimentos tem vindo a decrescer consecutivamente desde 2010. Números provisórios apontam num ligeiro aumento do número de nascimentos em 2015, contudo, o acréscimo poderá ser justificado mais pela impossibilidade de para muitas mulheres prolongarem o adiamento da maternidade, do que pela melhoria das condições económicas e socias ou de inversão do ciclo emigratório.

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

13 Abril 2016

Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita

12 Abril 2016

No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou nos distritos de Vila Real e Bragança, João Oliveira afirmou que "Esta visita que fizemos aos distritos de Vila Real e Bragança deu-nos um retrato muito vivo das dificuldades resultantes das gritantes assimetrias regionais que não cessam de se acentuar, fruto de anos de opções contrárias ao interesse do país e do povo, que cortou no investimento público, destruiu e abandonou a produção nacional e encerrou serviços públicos essenciais, com impactos mais acentuados nestes dois distritos que no conjunto do norte e do país."

Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

12 Abril 2016

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares nos distritos de Vila Real e Bragança, numa região com enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados numa lógica de valorização da produção nacional, desenvolvimento do aparelho produtivo, criação de emprego e melhoria as condições de vida. Estas jornadas vão também centrar-se em torno do tema do combate às assimetrias.

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"

Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"

11 Abril 2016

Caros camaradas e amigos,
Senhoras e senhores convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,

Sendo estas as primeiras jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP na presente legislatura são também as primeiras que se realizam nestes dois distritos de Vila Real e Bragança.

«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»

11 Abril 2016

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza nos distritos de Vila Real e Bragança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "aqui estamos dispostos a não baixar os braços perante os problemas das desigualdades sociais e regionais e muito menos dispostos a aceitar como uma fatalidade o crescimento das assimetrias regionais e os inquietantes processos de desertificação humana, declínio social, de estagnação e regressão económica como os que enfrenta esta vasta área de Trás-os-Montes e Alto Douro."

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

16 Março 2016

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

Um Orçamento diferente para melhor

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI

Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos

Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas

Sobre a proposta do PCP para o reforço do Orçamento para património cultural

Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos

Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior

Sobre a proposta do PCP para valorizar a pequena agricultura e pesca

Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI

OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo