Economia e Aparelho Produtivo

Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar mais um caso de aparente abuso de poder por parte da Autoridade Tributária, que continua cega e inflexível na aplicação de regras inexplicáveis e irracionais.
Trata-se de um cidadão que foi proprietário de uma viatura que foi lhe foi roubada em 2003, no dia 2 de abril.
Do facto foi feita participação à PSP, logo em 3 de Abril de 2003.

O povo português já derrotou este governo

No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.

"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"

Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"

Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português

Encerramento da Repartição de Finanças de Monchique

Recentemente, a Assembleia Municipal de Monchique aprovou por unanimidade uma moção em que denuncia a intenção do Governo de encerrar a Repartição de Finanças de Monchique, incluída num pacote de cerca de quarenta encerramentos de repartições de finanças a nível nacional.
Esta intenção do Governo, a confirmar-se, seria intolerável!

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar a situação e o processo das empresas de transportes rodoviários – como é o caso dos TST/Transportes Sul do Tejo ou da VIMECA/Lisboa Transportes – na sequência das intenções anunciadas pelas suas

Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de preocupações vindas do sector dos centros de inspeção automóvel, nomeadamente no que diz respeito à situação da CIMA SA, empresa que detém posições de grande peso nesta área.

PCP realiza audição pública sobre o serviço público postal

Os Correios constituem há séculos um elemento estruturante de ligação às populações e de funcionamento da economia, de coesão territorial e mesmo de soberania nacional.

Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

Em 4 de Fevereiro de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Economia e do Emprego a Pergunta n.º 1103/XII/2.ª, sobre a ausência de emissão de faturas/recibo nas máquinas de emissão de títulos da empresa Metro do Porto, SA.
Na resposta dada em 9 de Julho p.p., o Governo confirma que: