Economia e Aparelho Produtivo

Do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que Estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental

29 Julho 2013

(publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 138 — 19 de julho de 2013)

O Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental, vem provocar grandes alterações no setor florestal nacional.

Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A (Penafiel - Porto)

29 Julho 2013

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte transmitiu, ao grupo parlamentar do PCP, as suas preocupações quanto à empresa PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A.

Situação laboral no Porto de Lisboa

29 Julho 2013

O Governo e o patronato do sector têm desenvolvido uma política de desestabilização do sector portuário, com destaque para o Porto de Lisboa.
Cumprindo as orientações do capital internacional, o Governo português impôs duranteo ano passado uma profunda degradação da legislação do trabalho portuário.

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves sem investigadores

26 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves ficou recentemente sem o seu último investigador.

A falta de veracidade das declarações prestadas por Maria Luís Albuquerque, atual Ministra de Estado e das Finanças, na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os contratos swap

24 Julho 2013

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Começo por cumprimenta-la por ter trazido esta questão. Tal como a Sr.ª Deputada afirmou, é hoje inquestionável que a Ministra das Finanças faltou à verdade perante a Comissão de Inquérito sobre os swaps.

Contra a continuação em funções do Governo e defesa para Portugal de outro governo e outra política que estabilize a economia, estabeleça uma política de rendimentos, equilibre as contas públicas e dê prioridade ao emprego e ao crescimento económico

24 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,
Estamos, neste momento, a assistir, em Portugal, a uma verdadeira operação de branqueamento desta maioria e do Governo que esta maioria suporta.

Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais

23 Julho 2013

O decreto-lei nº 107/2006 de 8 de junho veio regulamentar a atribuição de matrícula a máquinas industriais.

Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal

23 Julho 2013

Estalou recentemente, na comunicação social, a polémica entre a Ryanair e o Turismo de Portugal.

Desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia

21 Julho 2013

Recentemente, uma delegação do PCP visitou uma plantação experimental de figueiras-daíndia, na localidade do Pessegueiro, na freguesia de Martim Longo do concelho de Alcoutim.

Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal

20 Julho 2013

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.