Economia e Aparelho Produtivo

Aprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação e seus profissionais, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março,

11 Julho 2013

... e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 157/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

10 Julho 2013

Foi dado a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP pelo Sindicato dos Pescadores do Norte que a comunidade piscatória de Esposende está confrontada com um problema de incumprimento na entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

10 Julho 2013

Foi dado a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP pelo Sindicato dos Pescadores do Norte que a comunidade piscatória de Esposende está confrontada com um problema de incumprimento na entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja

10 Julho 2013

Quando a CP extinguiu a ligação ferroviária direta entre Beja e Lisboa, o PCP denunciou a desclassificação que estava a ser feita em termos de mobilidade ferroviária. Prova de que essa desclassificação é efetiva é falta total de preocupação com a qualidade do serviço prestado na ligação entre Casa Branca e Beja.

Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento

10 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 793/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
De facto, dois anos e dois meses depois da troica e do Memorando, a renegociação da dívida pública portuguesa continua a ser um imperativo nacional.

Acidentes com tratores agrícolas

10 Julho 2013

Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.

Acidentes com tratores agrícolas

10 Julho 2013

Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.

Registo de sementes: Posição do governo de Portugal

10 Julho 2013

Está em discussão nas estruturas europeias um regimento que aplica um regime de obrigatoriedade de utilização na agricultura de apenas sementes registadas.

Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém

10 Julho 2013

A atual ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém data de meados do século passado, mantendose sem substituição até aos dias de hoje.
Trata-se de um eixo estruturante para a circulação rodoviária quer da zona oriental do Concelho de Loures, quer para o acesso a Lisboa vindo de Norte.

Recomenda ao Governo a construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar

10 Julho 2013