Economia e Aparelho Produtivo

Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa

5 Julho 2013

A informação que o Banco de Portugal disponibilizava no dia 4 de julho na página principal do seu sítio oficial (http://www.bportugal.pt/pt-PT/Paginas/inicio.aspx) dava nota de onze entradas, entre informações específicas, anúncios de realizações, apresentação pública de estudos (supõe-se que de autores internos da Instituição) e a divulgação de intervenções de titulars da estrutura de direção do

Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto)

5 Julho 2013

O Cais do Ouro, embarcadouro localizado na margem direita do Rio Douro, na freguesia portuense de Lordelo do Ouro, é uma pequena mas relevante infraestrutura de utilização pública de apoio a embarcações, que desde há mais de cinquenta anos tem sido preferencial e habitualmente utilizado por pescadores locais e igualmente pela embarcação/lancha que estabelece a ligação regular entre Lordelo do Ouro

Debate político sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização

5 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

Do Decreto-Lei n.º 77/2013, de 5 de junho, que estabelece a possibilidade de utilização de aguardente de origem vitícola na interrupção da fermentação do mosto destinado à elaboração de vinho do «Porto» e de vinho licoroso «Moscatel do Douro»

5 Julho 2013

Publicado em Diário da República n.º 108, Série I, de 5 de junho de 2013

O decreto-lei nº 77/2013, de 5 de junho veio estabelecer a possibilidade de uso de aguardente vitícola na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro.

"As privatizações são um crime contra o país"

5 Julho 2013

No debate em torno das Parcerias Público Privadas, o PCP confrontou o governo com as sucessivas privatizações de empresas e sectores estratégicos para o país, que destroem a economia e a vida das pessoas.

"A derrota deste governo é o principio da salvação do país"

4 Julho 2013

O PCP confrontou o governo com as políticas da troika que estão a destruir o país e a vida das pessoas, querem destruir direitos e comprometer o regime constitucional.
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(interpelação n.º 12/XII/2.ª)
Interpelação sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,

Medidas urgentes para o sector automóvel

3 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 782/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Aprova os requisitos de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas,...

28 Junho 2013

...conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
(proposta de lei n.º 155/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Para além das questões de conteúdo da proposta de lei, há um ponto prévio para início de conversa.

Retirada da gestão do Centro de Secagem de Alcácer do Sal da ex-EPAC à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal

28 Junho 2013

Há 10 anos que a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, por despacho do Sr. Ministro da Agricultura Sevinate Pinto, assume a gestão do Centro de Secagem de Alcácer do Sal. Entretanto, logo após a entrada em vigor do referido despacho e violando-o, o INGA informou que o equipamento teria de ser partilhado com a APARROZ, entregando-lhes uma linha de secagem.

Medidas urgentes para o sector automóvel

28 Junho 2013

1.O sector automóvel está mergulhado numa profunda crise. É uma crise dentro da crise mais geral a que a política de direita de sucessivos governos do PSD, CDS e PS conduziram o País.