Economia e Aparelho Produtivo

Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas
18 Junho 2013
Na (não) resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 1040/XII/2.ª, de 25 de Janeiro de 2013, do Grupo Parlamentar do PCP (que anexamos), a ministra da Agricultura informa que todas as competências e atribuições públicas referidas em epígrafe são da ASAE.

Quebra na produção de cereja
14 Junho 2013
Tem sido noticiada a quebra na produção de cereja na Cova da Beira no corrente ano. A Cerfundão, empresa com responsabilidades no embalamento e comercialização da cereja, assumiu que terá uma redução de 25% no processamento relativamente ao que estava inicialmente previsto. As quebras de produção na região variam entre os 30% e os 70%.

"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.
"Só com o Borda d' Água se compreende o raciocínio e as estratégias do governo"
12 Junho 2013
Intervenção de Bruno Dias na Comissão de Economia e Obras Públicas

Recomenda a conclusão urgente da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego
7 Junho 2013
Desde há mais de 30 anos que os orizicultores e todos os agricultores do Baixo Mondego travam uma justíssima luta pela conclusão da obra hidroagrícola com vista à implementação do emparcelamento, de obras de rega e drenagem nos vales dos rios Arunca, Ega e Pranto, alargamento das obras aos vales secundários dos rios Arunca, Pranto, Arzila, Ega, Anços, Foja e ribeira de Ançã, para estabilização dos terrenos.

Suspeitas de graves irregularidades no processo de construção duma unidade hoteleira de luxo na Praia da Tocha, Cantanhede
7 Junho 2013
Em 2006, foi anunciada a construção na Praia da Tocha, em Cantanhede, da primeira unidade hoteleira de 5 estrelas no distrito de Coimbra, o World Hotel Design Concept.

"Esta política de ruína nacional será derrotada"
7 Junho 2013
No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.
"Basta de enganar os portugueses e o país"
7 Junho 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).
Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional
7 Junho 2013
"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"
7 Junho 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Este Governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego!
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