Economia e Aparelho Produtivo

O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo

4 Junho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP foi alertado para o conteúdo das medidas e políticas que, sob a capa do chamado “Pacote SES 2+” (no âmbito do “Céu Único Europeu”), a Comissão Europeia pretende implementar no sector – e para as reais ameaças que isso representa para o futuro da própria NAV Portugal, com a estrutura que hoje lhe conhecemos.

Pagamento às OPP -Organizações de Produtores Pecuários, dos serviços prestados em 2012 e 2013

31 Maio 2013

No domingo, 26 de Maio, o PCP esteve em contactos com produtores pecuários de Viseu e responsáveis de uma OPP regional, e constatou que, ao chegarmos ao fim do 1.º semestre de 2013, as OPP: i) continuam sem qualquer pagamento dos serviços que prestaram já em 2012 e 2013, como pior; ii) continuam sem saber o que vai ser pago pois, contrariamente ao quadro legal existente, e como era habitual, não f

Petição solicitando medidas legislativas no sentido de fazer valer nas portagens das ex-SCUT e na ponte Vasco da Gama o desconto de 30% para os motociclos portadores do dispositivo de cobrança automática denominado Via Verde

31 Maio 2013

(petição n.º 112/XII/1.ª)
Alargamento da consagração da «classe 5» de portagens às ex-SCUT
(projeto de resolução n.º 712/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

As novas regras da faturação e a comunicação dos elementos das faturas emitidas

31 Maio 2013

(projeto de resolução n.º 606/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"

31 Maio 2013

Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"

31 Maio 2013

Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.

Dinamização da atividade portuária no Algarve como instrumento de desenvolvimento da economia regional

31 Maio 2013

1. Introdução

Agravamento da situação economica e social no distrito de Vila Real

31 Maio 2013

Num recente encontro com a União dos Sindicatos de Vila Real, foram transmitidas ao Grupo Parlamentar do PCP informações que dão conta de um tremendo agravamento da situação económica e social no distrito de Vila Real.

Fornecimento de «brincos» (marcas auriculares) para a identificação de animais

31 Maio 2013

A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu em 24/4/2013, à pergunta 1613/XII/2ª de 1 de Abril de 2013, informando que se previa até ao fim do mês de abril ter concluído a aquisição “por ajuste direto de 99 000 marcas auriculares de substituição” e que na ausência do “brinco” era possível a circulação “através de procedimento fixado pela DGAV”.

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal

30 Maio 2013

Desde o dia 20 de junho de 1999 sucederam-se inúmeros e diverificados episódios relativos ao encerramento do Centro Comercial Libersil, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.