Economia e Aparelho Produtivo
Relatório sobre o estado da coesão territorial do país
22 Setembro 2013
A Resoda lução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real,...
18 Setembro 2013
...pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação.
Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 1 de agosto de 2013
Recomenda ao governo a criação de uma estrutura pública e autónoma, na dependência do ministério da agricultura, que assuma as competências e a gestão do património, da fundação Alter Real, que será extinta
18 Setembro 2013
O PCP defende que a prestação de serviços com caracter de serviço público deve competir ao Estado e têm de estar na direta gestão deste. Qualquer modelo de concessão dos serviços públicos, mais não é que a sua privatização, a sua transformação num negócio, fazendo depender a sua prestação e a qualidade desta, do pagamento e da capacidade de pagamento.
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real...
18 Setembro 2013
... pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação
(apreciação parlamentar n.º 60/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
18 Setembro 2013
Senhora Presidente,
Senhores Deputados,
Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho
17 Setembro 2013
(projeto de resolução n.º 808/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar a iniciativa apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes» pela importância e atualidade do tema que trazem a debate.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que «Procede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno...
17 Setembro 2013
...que integram o património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a área referente à concessão dominial atribuída à sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. e autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova subconcessão»
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
17 Setembro 2013
No debate em torno da Apreciação Parlamentar apresentada pelo PCP ao Decreto-Lei que prevê a subconcessão dos ENVC, António Filipe afirmou que a viabilização e o desenvolvimento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo enquanto empresa pública de interesse estratégico nacional não é apenas uma solução viável, é a única solução compatível com a defesa dos interesses da economia nacional e do tecido económico e social da região.
O ímpeto reformista do Governo e as eleições autárquicas(?!)...
16 Setembro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Pinto,
Durante a sua intervenção, por momentos, pensei que estava num comício em Sintra e que só lhe faltou mesmo distribuir umas queijadas pelos Deputados. Mas, ao contrário dos seus comícios em Sintra, o Sr. Deputado, aqui, tem que responder a perguntas e sujeitar-se ao contraditório.
Os sinais positivos na economia do País e as eleições autárquicas(?!)...
16 Setembro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
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