Economia e Aparelho Produtivo

A realização das oitava e nona avaliações da troica

Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares lamentou o facto de ninguém da maioria lhe formular perguntas e as perguntas que eu queria fazer, de facto, referem-se ao Governo do País e às posições que os partidos que integram o Governo têm vindo a manifestar desde há algum tempo a esta parte.

Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal

Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado José Junqueiro teceu várias críticas à política do Governo e, da nossa parte, queremos perguntar-lhe em que consiste exatamente essa crítica que o PS faz e qual é o sentido que o PS quer dar a essa crítica.

Sucessivos governos fogem às responsabilidades das causas dos incêndios em Portugal

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que as responsabilidades repartem-se entre PS, PSD e CDS, uma vez que, no seguimento dos anos trágicos de 2003 e 2005, se procedeu a um profundo debate e se decidiram e anunciaram medidas, entretanto nunca concretizadas.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Situação da empresa Lusofane

A empresa Lusofane, situada em Vila Chã de Ourique, no concelho do Cartaxo, passa por uma situação extremamente difícil, que coloca os trabalhadores e as suas famílias numa situação dramática.

Do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que «Procede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno...

...que integram o património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a área referente à concessão dominial atribuída à sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. e autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova subconcessão»

Burocracias na instalação de empresas no concelho de Celorico de Basto

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio da comunicação social, das afirmações do autarca de Celorico de Basto referentes aos obstáculos com que os empresários portugueses se deparam na aprovação dos projetos de investimento.

Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães

Em pleno mês de agosto os vimaranenses e todos os turistas que visitam a cidade de Guimarães foram surpreendidos com o encerramento de um dos Postos de Turismo existente na cidade.

Não cumprimento do Protocolo de Extração de Caulino nas Freguesias de Milhazes e Vila Seca-Barcelos

Notícia divulgada por um meio de comunicação social regional de Barcelos dá conta que o “protocolo celebrado entre a Câmara [Municipal de Barcelos], a Direção Geral de Energia e Geologia, a Mibal e as Juntas de Freguesias de Milhazes e Vila Seca para a exploração do caulino nas duas freguesias não está a ser cumprido porque os camiões continuam a passar em frente à escola”