Assuntos e Sectores Sociais
Garantia de Mobilidade na região de Vale do Sousa e Baixo Tâmega
4 Maio 2017
A região do Vale do Sousa e do Baixo Tâmega, composta pelos concelhos de Amarante, Penafiel, Baião, Marco de Canaveses, Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira, é uma região marcada por problemas económicos e sociais que não estão desligados de opções políticas tomadas ao longo dos anos que se pautaram pelo encerramento de serviços públicos, pela destruição da produção nacional, pelo aumento do desemprego e a proliferação da precariedade e baixos salários.
«É do futuro de uma geração que estamos aqui a falar»
26 Abril 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "neste mês de Abril milhares de crianças estão a receber a majoração do abono de família com retroactivos a Janeiro, as famílias estão também agora a pagar menos IMI em resultado da aprovação da proposta do PCP nesse sentido, a proposta de apoio à gasolina nas pescas, a decisão de honrar a memória com a recuperação de Forte de Peniche e a criação do Museu da resistência são outros avanços que valorizamos. Este é que é o caminho que é preciso seguir, indo mais longe com uma justa política de reposição de rendimentos e direitos».
Recomenda ao Governo o acompanhamento do processo de reposição urgente da circulação na estrada de acesso a El Granado (Província de Huelva – Espanha), que faz a ligação a Portugal através da ponte sobre o Rio Chança junto à localidade de Pomarão
20 Abril 2017
Em 2009 foi inaugurada a ponte internacional do Baixo Guadiana sobre a foz da ribeira de Chança, (Pomarão – Mértola), permitindo a ligação rodoviária internacional entre o sudeste do Baixo Alentejo e a Comunidade da Andaluzia, através da localidade espanhola de El Granado utilizando a estrada HU-6400.
Sobre o aumento do imposto sobre os combustíveis
20 Abril 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
O CDS continua a fazer o que pode ao nível da ginástica acrobática para tentar apagar da memória dos portugueses os aumentos brutais dos impostos que aprovou com o PSD, no Governo anterior.
Sobre os planos nacionais de combate à violência doméstica
20 Abril 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Discutimos hoje várias matérias relativamente aos planos nacionais de combate à violência doméstica.
A taxa de execução dos planos, que, aliás, ao longo dos últimos anos tem sido muito significativa, e os últimos relatórios de avaliação intercalar que foram entregues à Assembleia da República confirmam isso, deixa muito para lá das percentagens de execução dos planos a importância da sua execução e da aplicação das suas medidas concretas.
«PCP afirma a rejeição destes instrumentos de condicionamento de opções soberanas do país»
19 Abril 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Este debate servirá de pouco se estiver limitado ou centrado exclusivamente em critérios e regras e na sua aplicação ou previsão e se estiver desligado dos problemas do País, dos trabalhadores e do povo, problemas que precisam de solução e de resposta.
«Há um mar de problemas que precisam de respostas»
12 Abril 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Tem grande atualidade ter trazido a debate as questões sociais.
Há um mar de problemas que precisam de respostas, mas há um problema de fundo na situação social portuguesa que precisa de ser considerado e não dado como adquirido.
Trata-se do enorme retrocesso verificado no domínio das relações laborais na última década e meia, que desequilibraram profundamente essas relações em desfavor da parte mais fraca, os trabalhadores.
«A adesão de Portugal ao Euro serviu os interesses do grande capital e do diretório de potências europeias»
11 Abril 2017
No encerramento das jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Coimbra, João Oliveira afirmou que "O desenvolvimento económico e social do nosso país não é possível sem a renegociação da dívida, a libertação do país da submissão ao euro e o controlo público da banca, fundamentais para o investimento na produção nacional, nos setores produtivos, na reindustrialização e no apoio às micro, pequenas e médias empresas; na criação de emprego e na valorização dos trabalhadores e dos salários; na defesa dos direitos laborais e sociais e na recuperação da nossa soberania".
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra
11 Abril 2017
Declaração de Ana Mesquita, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra.
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