Assuntos e Sectores Sociais
Aprova os Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos
16 Julho 2018
Apesar da insistência do PCP e das propostas apresentadas e aprovadas na Assembleia da República, sucessivos governos PS, PSD e CDS recusaram-se a tomar as medidas impostas pela Lei e por decisões da Assembleia da República para instalar e colocar em funcionamento o Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos.
O atual Governo do PS parece não ser exceção.
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de produção de variedades autóctones de cereais – nomeadamente de trigo – contrariando o cenário de agudização da dependência externa alimentar
16 Julho 2018
O desenvolvimento nacional exige uma política alternativa que faça prevalecer os interesses nacionais perante as imposições externas, nomeadamente da União Europeia.
A adesão de Portugal à União Europeia, anterior CEE, e posteriormente à moeda única – ao euro – teve e tem como consequência uma agudização da dependência do País face ao exterior, restringindo a sua soberania.
Pelo fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP
16 Julho 2018
O sistema de transportes tem um papel estruturante e estratégico na vida do País, através dele é garantida a circulação global da produção (mercadorias e bens), a mobilidade dos trabalhadores e populações. Um sistema que por isso assume uma enorme importância no desenvolvimento económico e social do país, na melhoria da qualidade de vida das populações.
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»
13 Julho 2018
Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.
«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»
13 Julho 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate sobre o Estado da Nação.
«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»
13 Julho 2018
Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.
«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»
13 Julho 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado na Nação, realizado na Assembleia da República.
Debate sobre o Estado da Nação
13 Julho 2018
Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.
Recomenda ao Governo a adoção de medidas e incentivos que promovam o acesso à água para fins agrícolas em condições mais favoráveis e a utilização de recursos hídricos superficiais para rega e produção pecuária
12 Julho 2018
A água, elemento imprescindível à vida, tem vindo a ser alvo de apropriação capitalista, mercê de privatização e concessão privada do seu uso e exploração que os sucessivos Governos têm permitido, mesmo até incentivado. A apropriação mercantilista deste recurso, associada à diminuição da sua generalizada disponibilidade em face da alteração do clima, condiciona de forma decisiva o acesso pleno a este bem.
Reapreciação do Decreto sobre o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género
12 Julho 2018
Intervenção de António Filipe na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 203/XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.
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