Assuntos e Sectores Sociais

Pela criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia
19 Fevereiro 2018
A dinamização da atividade portuária na região algarvia exige a criação da Administração dos Portos do Algarve. Uma entidade pública, dotada de autonomia e de meios adequados, que assegure a gestão integrada, subordinada às necessidades de desenvolvimento regional, de todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região.

Em defesa das pequenas empresas de rent-a-car e de transfer que desenvolvem a sua atividade no Aeroporto de Faro
19 Fevereiro 2018
No período que antecedeu a privatização da ANA-Aeroportos de Portugal, o PCP alertou: “Caso seja consumado o processo de privatização da ANA-Aeroportos de Portugal – venda ao grupo francês Vinci –, a atuação desta empresa, quer no Algarve, quer no país, estará estritamente vinculada aos interesses dos grupos económicos que intervêm no setor do transporte aéreo com declarado desprezo, e tentativa de anulação, do conjunto das micro, pequenas e médias empresas que dependem diretamente deste setor”.

Pelo aproveitamento pleno das potencialidades do Porto Comercial de Portimão
19 Fevereiro 2018
A dinamização da atividade portuária no Algarve, inserida numa política de desenvolvimento da região, é um elemento crucial para a recuperação da produção regional. Em particular, a valência comercial, nos segmentos do turismo marítimo e do transporte de passageiros e carga, deve ser valorizada e as suas potencialidades plenamente aproveitadas.

Pela melhoria do transporte ferroviário no Algarve
19 Fevereiro 2018
O transporte ferroviário é a espinha dorsal de um verdadeiro sistema de transportes, quer pelas suas características estruturantes para o sistema, quer pelo lugar estratégico que ocupa na vida económica do País, assegurando a circulação de mercadorias e bens e a mobilidade das populações, com enormes benefícios para o ambiente e para o desenvolvimento sustentável ao nível local, regional e nacional.

Pela preservação e valorização do Porto Comercial de Faro
19 Fevereiro 2018
A dinamização da atividade portuária no Algarve, inserida numa política de desenvolvimento da região, é um elemento crucial para a recuperação da produção regional. Em particular, a valência comercial, nos segmentos do turismo marítimo e do transporte de passageiros e carga, deve ser valorizada e as suas potencialidades plenamente aproveitadas.

Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador
16 Fevereiro 2018
I
A Lei n.º 11/2014, de 6 de março, aprovada com os votos de PSD e CDS-PP, visava, alegadamente, estabelecer mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da Segurança Social mas, na verdade, veio desferir um golpe nas fórmulas de cálculo das pensões atribuídas pela CGA, com vista à redução imediata dos seus montantes.

Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos
16 Fevereiro 2018
Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos de um eventual Acordo Ortográfico
Em 12 de outubro de 1990, foram assinados em Lisboa dois documentos - o “Projeto de Ortografia Unificada da Língua Portuguesa (1990)” e a “Introdução ao Projeto de Ortografia Unificada da Língua Portuguesa (1990)” – que viriam a estar na origem do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90).

Recomenda ao Governo a criação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Centro Histórico do Porto
16 Fevereiro 2018
A cidade do Porto e, particularmente, o seu centro histórico, património Mundial da Unesco desde 1996, constitui uma realidade de inegável interesse histórico e cultural que o transformou num reconhecido e mundialmente apreciado destino turístico que importa valorizar mas também salvaguardar.
«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»
15 Fevereiro 2018
Na intervenção de encerramento da interpelação realizada hoje, João Oliveira reiterou que "é preciso romper com esse caminho e fazer a opção por uma política alternativa, de investimento nos serviços públicos e de valorização dos seus trabalhadores" e ainda que "continuaremos a intervir, levando tão longe quanto possível as medidas a favor dos trabalhadores e do povo e não poupando forças defesa da política alternativa que dê resposta aos problemas estruturais do país"
«O investimento na ferrovia tem estado muito aquém do que é necessário»
15 Fevereiro 2018
Na sua intervenção, Paula Santos abordou os temas das empresas de transportes e da ferrovia, nomeadamente na falta de investimento na EMEF e a sua não integração na CP, bem como a concessão da Fertagus e a fusão da REFER com a Estradas de Portugal.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- 55
- 56
- 57
- …
- seguinte ›
- última »