Assuntos e Sectores Sociais

«Foram anos de desinvestimento e abandono de vastos territórios do interior do país»

Na declaração política da sessão plenária de hoje, João Ramos falou sobre as jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Portalegre e os problemas com que se deparou na região, afirmando que "a realidade do distrito de Portalegre confirma uma necessidade nacional: Portugal precisa de uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, para se desenvolver".

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

CONCLUSÕES

As visitas e reuniões realizadas no âmbito destas Jornadas realizadas no distrito de Portalegre demonstram as potencialidades produtivas deste distrito, mas também permitiram pôr em evidência os constrangimentos que afetam a produção e o desenvolvimento desta região e do nosso país.

Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre

João Ramos fala sobre o balanço das visitas e encontros que o grupo parlamentar realizou no âmbito das jornadas parlamentares do PCP no distrito de Portalegre.

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre, tratando os problemas do investimento público e o desenvolvimento do país e tal como em jornadas anteriores inclui visitas, reuniões e contactos com empresas, autarcas, agricultores e população dos concelhos que fazem parte deste distrito.

Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal

Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio)

Exposição de motivos

Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano

Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto

PCP propõe melhores condições para pessoas surdas no acesso a emissões televisivas

Na apresentação do projecto de resolução por melhores condições de acesso da população surda a emissões televisivas, Diana Ferreira afirmou que "persistem barreiras comunicacionais, persistem dificuldades para as pessoas surdas acederem à informação e ao conhecimento por ainda não existirem soluções que eliminem em definitivo estes obstáculos".

Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos

I
O envelhecimento da população portuguesa, em virtude do aumento da esperança média de vida deve ser entendido como uma conquista civilizacional, associado que está ao desenvolvimento da sociedade e, de forma inequívoca, à criação e desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, conquista do 25 de Abril.

Recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da Dieta Mediterrânica

As questões alimentares são cada vez mais uma preocupação naquilo em que se relacionam com a proteção da saúde. Ainda recentemente no processo legislativo do Orçamento do Estado para 2018, o PCP propôs a existência de um “Plano de metas de redução da quantidade de açúcar, sal e ácidos gordos trans”, com o seguinte enquadramento:

Por melhores condições de acesso da população surda a emissões televisivas

As pessoas com deficiência, nomeadamente as pessoas surdas, continuam a sentir uma discriminação acentuada no acesso às emissões televisivas, nomeadamente pela escassez de horas de interpretação em Língua Gestual Portuguesa, por desadequação das condições atuais de interpretação às necessidades e por ausência de legendagem em português.