Assuntos e Sectores Sociais
«O que PSD e CDS propõem é o regresso ao passado»
3 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, António Filipe afirmou na sua intervenção que "o que tirou o país da crise profunda foi a reposição de rendimentos dos portugueses a que PSD e CDS sempre se opuseram e o que propõem é o regresso ao passado e os portugueses claramente rejeitaram esse caminho»
«É de uma vida melhor dos portugueses que estamos a tratar»
3 Novembro 2017
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Jerónimo de Sousa afirmou na sua intervenção que "Valorizamos o facto de este Orçamento do Estado consolidar as medidas de reposição de direitos, salários e rendimentos tomadas nos últimos dois anos e dar novos passos nessa reposição, fazêmo-lo sem esconder a nossa discordância das opções que limitam a resposta que era possível e necessário encontrar para os problemas estruturais do país."
«O aumento extraordinário das pensões e reformas resulta da proposta e insistência do PCP»
3 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Diana Ferreira afirmou que "o aumento extraordinário das pensões e reformas previsto neste orçamento, ocorrendo nos mesmos termos verificados, também por proposta e insistência do PCP, em 2017, é um passo importante no caminho de recuperação do poder de compra perdido ao longo de vários anos."
Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro Institui a Prestação Social para a Inclusão
3 Novembro 2017
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 193/2017, de 6 de outubro de 2017)
Exposição de Motivos
A necessidade de levar a cabo um processo de revisão e reforço da proteção social na deficiência e outras situações de incapacidade (sejam de natureza física, orgânica, sensorial ou mental), visando a adoção de critérios de justiça na atribuição de prestações sociais que permitam compensar de encargos e necessidades específicas que destas situações decorrem, é reconhecida pelo PCP.
«Em tudo que é avanço e conquista a proposta de Orçamento tem a intervenção do PCP»
2 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Sá afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado contém avanços que são de valorizar e que o PCP valoriza, mas sem os espartilhos que o PS impõe a si próprio poderíamos estar a dar outros passos para a melhoria da vida das pessoas, para a resolução dos problemas estruturais do país e para a superação das vulnerabilidades e dependências que tolhem o nosso desenvolvimento económico e social."
«Esta moção de censura do CDS é um aproveitamento inqualificável da tragédia dos incêndios florestais»
24 Outubro 2017
Na debate da moção de censura apresentada pelo CDS sobre a tragédia dos incêndios florestais, João Oliveira afirmou que "a tragédia dos incêndios florestais é o resultado de problemas acumulados na floresta portuguesa por décadas de política de direita. A responsabilidade por esses problemas não é do Estado em abstracto, é de sucessivos governos PS, PSD e também CDS que executaram essa política, com consideráveis responsabilidades do anterior Governo PSD/CDS na desarticulação e destruição de serviços públicos, de funções sociais do Estado".
«Está disposto a gastar na Floresta tanto como o Estado gastou na salvação do Banif?
18 Outubro 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionando o Primeiro-ministro afirmou que “é necessário que já para 2018, o Governo dê o sinal dessa determinação, designadamente elaborando um orçamento específico para a defesa da Floresta, um orçamento fortemente reforçado! As pessoas têm que estar primeiro que o défice e se assim for, estaremos a prestar a melhor homenagem aos que perderam a vida, os seus bens, a sua habitação, a sua empresa e a sua produção.”
«Os problemas da floresta dependem essencialmente de investimento público»
18 Outubro 2017
Em declarações à comunicação social sobre a demissão da Ministra da Administração Interna, os fogos ocorridos no país e as soluções para os problemas da floresta e do combate aos incêndios, João Oliveira afirmou que "sem prejuízo do aperfeiçoamento legislativo que é possível fazer, os problemas da floresta não dependem de alterações legislativas mas sim de investimento público, da locação de meios do estado aos objectivos não só do ordenamento da floresta, da prevenção e do combate aos fogos florestais, do apoio às actividades económicas para que possam ser sustentáveis, bem como do combate à
«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»
14 Outubro 2017
Em declarações à comunicação social, João Oliveira reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Governo na Assembleia da República, afirmando que "como o PCP tem sublinhado, não há orçamentos previamente aprovados à margem do seu conteúdo concreto. Há um compromisso de exame comum que o PCP prosseguirá na análise da proposta de Orçamento, contribuindo para limitar aspectos negativos, consolidar avanços adquiridos, dar novos passos naquilo que é positivo para os trabalhadores e o povo".
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