Assuntos e Sectores Sociais
Para uma nova política de proteção civil
23 Março 2018
O modelo conceptual e jurídico do Sistema de Proteção Civil em vigor foi consagrado em 2006 e 2007, na sequência dos incêndios florestais ocorridos no país em 2003 e 2005.
Ao longo dos 10 anos de vigência do modelo este nunca foi globalmente avaliado. Neste período foram-se fazendo ajustamentos regulamentares, sem que deles tivesse resultado qualquer aprofundamento de substância, apesar de muitos terem identificado, em tempo útil, diversas vulnerabilidades tanto no ponto de vista estrutural como operacional.
Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio
23 Março 2018
Os incêndios florestais ocorridos em 2017, nomeadamente entre junho e outubro, causaram a devastação que é conhecida e ficarão registados como uma das grandes catástrofes com que o país se confrontou.
A dimensão da tragédia que assolou diversos concelhos, nomeadamente no que respeita às avultadas perdas materiais no setor agrícola e florestal e a perda de vidas humanas exigiram a tomada célere e determinada de medidas.
Por um Plano Nacional de Material Circulante Ferroviário
23 Março 2018
O resultado da política de direita na ferrovia nacional está à vista na degradação hoje patente neste sector, consequência da subordinação aos ditames das grandes potências e das multinacionais europeias. A situação que se verifica é de pulverização do sector ferroviário nacional, numa crescente dependência das multinacionais, já consumada no transporte de mercadorias.
«O problema do desenvolvimento tecnológico é o saber a quem serve e ao serviço de quem está»
22 Março 2018
Na sua intervenção no debate com o tema "Modernizar a economia através da Inovação e da Ciência", Bruno Dias afirmou que " este progresso tecnológico é cada vez mais usado como pretexto para novas e mais perigosas ofensivas e extorsões. E este é um problema central – o da apropriação dos ganhos do desenvolvimento tecnológico pelo capital monopolista e multinacional".
«O potencial do país na investigação e inovação não pode estar assente em vínculos precários»
22 Março 2018
No debate realizado hoje na Assembleia da República com o tema "Modernizar a economia através da Inovação e da Ciência", Ana Mesquita afirmou que "hoje há um número considerável de trabalhadores cuja actividade se exerce de forma exclusiva na procura de novos conhecimentos e no desenvolvimento da aplicação dos novos conhecimentos científicos. Trata-se de profissionais especializados que na verdade são trabalhadores assalariados com numerosas situações de trabalho precário, nomeadamente os bolseiros de investigação."
Regime jurídico de elaboração de projectos de arquitectura
16 Março 2018
Declaração de Voto do PCP relativa ao texto final dos projectos do PSD e PAN que visam alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis.
«O sistema público de segurança social é um instrumento insubstituível de promoção da justiça social»
16 Março 2018
O PCP apresenta hoje na Assembleia da República uma proposta que visa diversificar a ampliar as fontes de financiamento do regime providencial da segurança social, através da introdução de um mecanismo de financiamento, pelas empresas, a partir do valor acrescentado líquido.
Destruição do sector do táxi: PS e PSD acordam lei que vem legalizar a concorrência desleal
16 Março 2018
PCP recomenda reforço do apoio aos cuidadores informais
16 Março 2018
Discussão do projecto de lei que pretende reforçar o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência.
«É urgente travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional»
16 Março 2018
Na discussão do projecto de resolução que pretende travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional, Bruno Dias afirmou que " o percurso da PT é elucidativo do processo de destruição de uma grande empresa nacional".
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