Assuntos e Sectores Sociais

Determina a redução de encargos e a reversão de Parcerias Público-Privadas

15 Março 2018

As PPP surgiram em Portugal em 1993 através da construção da Ponte Vasco da Gama e desde então foram frequentemente utilizadas para a construção de infraestruturas, sobretudo no setor rodoviário (autoestradas).

A utilização das PPP teve como principais objetivos a desorçamentação do investimento e a entrega a grupos económicos e financeiros de elevadíssimas rendas suportadas com dinheiros públicos. Ou seja, garantir que os investimentos eram concretizados, mas não eram contabilizados para o défice do ano da sua realização.

«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»

14 Março 2018

Intervenção de António Filipe no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»

14 Março 2018

Intervenção de Rita Rato no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»

14 Março 2018

Intervenção de Carla Cruz no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»

14 Março 2018

Intervenção de Paula Santos no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»

14 Março 2018

Intervenção de Francisco Lopes no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

PCP debate Legislação Laboral

14 Março 2018

O PCP levou à Assembleia da República um debate sobre legislação laboral, onde apresentou projectos de lei que visam o fim da caducidade das convenções colectivas de trabalho, que repõe o princípio do tratamento mais favorável, que revoga a adaptabilidade e bancos de horas (individual e grupal) e que revoga a adaptabilidade e bancos de horas em funções públicas.

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

PCP realizou audição pública sobre «Uma Internet Aberta»

9 Março 2018

O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública com o tema "uma internet aberta" , tendo em conta que as comunicações digitais, e em particular a "internet", contribuíram de forma determinante para uma profunda transformação, não só do panorama das telecomunicações, mas em geral da forma como, em aspectos essenciais, se desenvolve a vida de pessoas, organizações e países. Assistimos, nas últimas décadas, a serem vertidos para a rede, prerrogativas de cidadania, numa nova realidade rica de potencialidades mas também de riscos e desafios.

Declaração sobre o Dia Internacional da Mulher

9 Março 2018

Na declaração sobre os votos de congratulação do Dia Internacional da Mulher, Rita Rato afirmou que "passados mais de 100 anos continua a ter uma imensa actualidade a luta das mulheres trabalhadoras pelo direito à igualdade, nos direitos e na família, na sociedade e no mundo do trabalho" apelando ainda à participação de todos na manifestação do Movimento Democrático das Mulheres já amanhã, 10 de Março, em Lisboa.

Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher

Reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência

9 Março 2018

Exposição de Motivos