Exposição de Motivos

Ao longo de vários anos foram agravadas as condições de acesso à reforma, seja pela introdução do fator de sustentabilidade e seu agravamento no tempo do Governo PSD/CDS, pela introdução de outras penalizações ou pelo aumento da idade legal de acesso à reforma.

Exposição de Motivos

Sem prejuízo do necessário e efetivo combate ao desemprego, indissociável da aposta na produção nacional e na criação de emprego com direitos, e sem prejuízo da necessidade de alterar as condições de atribuição do subsídio de desemprego, conforme o PCP tem colocado e defendido, são imperativas alterações legislativas ao acesso antecipado à pensão de reforma e de melhoria da proteção social.

O Queijo de São Jorge (produzido a Região Autónoma dos Açores) tornou-se um produto regional altamente valorizado, pelas suas características únicas e específicas, bem como pelos altos padrões de qualidade atingida pelos seus produtores.

Este produto tornou-se uma base essencial da economia Jorgense e um importante contributo para a economia açoriana no seu conjunto, criando uma fileira que, passando pela pecuária e pela transformação e atividades conexas, é de extrema importância para o emprego e para a criação de riqueza na ilha de São Jorge.

Esta greve dos tripulantes de cabine portugueses da Ryanair foi uma jornada de luta absolutamente histórica.

É a primeira vez que em Portugal existe uma greve na Ryanair e logo com essa dimensão e logo esse impacto.

Há uma unidade na acção muito visível e verdadeiramente impressionante que encontrou pela frente uma agressividade, uma chantagem, um assédio brutal por parte da empresa. Uma repressão e que surpreendeu muita gente e que teve da parte das autoridades do estado uma resposta que precisa de ter consequências.