Assuntos e Sectores Sociais

PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social

O Grupo Parlamentar do PCP realizou na Assembleia da República uma audição sobre "Os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social - e as transformações no sistema mediático".

PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações

Intervenção inicial de Diana Ferreira na discussão em plenário dos quatros projectos de Lei do PCP que propõe a eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o factor de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos.

Atribui ao Laboratório Militar a produção e dispensa de medicamentos

Recorrentemente são divulgados dados sobre a falta de medicamentos nas farmácias. No ano passado, faltaram 64,1 milhões de embalagens de medicamentos, porquanto, em 2017, haviam sido 48,3 milhões.
Um trabalho de 2016, divulgado pela associação representativa da indústria farmacêutica, evidenciou que o “número de utentes afetados com a indisponibilidade de medicamentos nas farmácias portuguesas aumentou 10 pontos percentuais, entre 2013 e 2016, para 56%.

Pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal

A Seleção Feminina de Futsal alcançou um resultado histórico e de grande valor no primeiro Campeonato Europeu feminino de Futsal, que decorreu em Gondomar, entre 15 e 17 de fevereiro.

Estratégia Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social

A pobreza e a exclusão social são fenómenos que se continuam a verificar de forma acentuada na sociedade portuguesa, o que não se encontra desligado das desigualdades sociais que persistem e que se agravam à medida que a concentração da riqueza se vai avolumando, bem como não estão desligados do desemprego, da precariedade, dos baixos salários e pensões, das dificuldades de acesso a diferentes prestações sociais e a bens e serviços públicos fundamentais.

Decreto-Lei n.º 15/2019, de 21 de janeiro, que estabelece o procedimento de identificação e reconhecimento da situação de prédio rústico ou misto sem dono conhecido e o respetivo registo

A proposta de Lei que criava o Banco Nacional de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras bem como a Lei que cria o Sistema de Informação Cadastral Simplificado partem de um pressuposto errado, ou seja, é incorreto concluir que a causa dos incêndios florestais e dos problemas da floresta reside no tipo de propriedade - o minifúndio - e nas ditas terras sem dono conhecido, ou nas terras ditas abandonadas.

Apresentação do Projecto de Resolução sobre a Ligação Ferroviária Braga-Guimarães

No contacto com utentes na estação da CP de Braga o Grupo Parlamentar do PCP anunciou a apresentação do Projecto de Resolução sobre a criação de uma ligação ferroviária directa entre Braga e Guimarães.

PCP propõe abolição de portagens por todo o país

O PCP discutuiu vários Projeto de Resolução n.º 1833/XIII - Pela abolição das portagens na Via do Infante; Projeto de Resolução n.º 1834/XIII - Eliminação das portagens na A25; Projeto de Resolução n.º 1835/XIII -Eliminação das portagens na A28, A41/A42 e A29; Projeto de Resolução n.º 1836/XIII - Eliminação das portagens na A24; Projeto de Resolução n.º 1837/XIII - Eliminação das portagens na A23.

Por uma expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da Área Metropolitana

O Metropolitano de Lisboa constitui um serviço estruturante da mobilidade da Área Metropolitana de Lisboa.

Após as eleições de 2015, com a derrota do Governo PSD/CDS, foi possível travar a privatização do Metropolitano de Lisboa (tal como da Carris e dos STCP), repor direitos aos trabalhadores do Metro e travar a profunda degradação desta infraestrutura que é estruturante para a mobilidade das populações na Área Metropolitana de Lisboa. Depois de anos de congelamento, era urgente avançar com o investimento na expansão desta rede.

PCP discutiu melhores condições de saúde e segurança no trabalho nas Forças de Segurança

O PCP discutiu hoje em reunião plenária o seu Projecto de Lei n.º 963/XIII/3.ª Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança.