Assuntos e Sectores Sociais
«Sempre dissemos e repetimos: é indispensavel reforçar a capacidade de resposta das empresas de transportes»
29 Maio 2019
Declaração Política do PCP sobre transportes.
PCP entrega Projecto de Resolução sobre Rede SIRESP
15 Maio 2019
O Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adopção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado.
«A luta vai continuar para que a reposição de direitos seja concretizada»
13 Maio 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Duas palavras em relação à dispensável situação que foi criada coma a ameaça de demissão do governo.
O País precisa de avançar para uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais e não de crises políticas criadas por calculismo eleitoral e fixações em maiorias absolutas.
PCP recomenda a requalificação do IP3, a sua manutenção sem portagens e em condições de segurança
8 Maio 2019
Intervenção de Ana Mesquita
«A cinco meses de eleições legislativas o que o País precisa é de avançar com uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais»
8 Maio 2019
Intervenção de João Oliveira na declaração política do PCP
Sobre a proposta de licença de maternidade até 6 meses, paga a 100%, como recomenda a OMS
3 Maio 2019
Intervenção de Rita Rato
«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»
2 Maio 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Ontem, milhares e milhares de trabalhadores, ao apelo da CGTP-IN, celebraram nas ruas das principais cidades do País o 1º de Maio. Uma magnífica jornada de luta e afirmação da sua força reivindicativa e dos seus direitos que o PCP saúda.
Foi colocada a exigência de resposta aos problemas.
«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»
17 Abril 2019
Na intervenção do debate quinzenal, Jerónimo de Sousa, abordou a entrega do IRS; a sustentabilidade da Segurança Social; a Legislação Laboral e as alterações ao código do Trabalho; e por fim a greve dos motoristas de pesados que está em curso.
PCP discute Apreciação Parlamentar ao DL das SIGI
16 Abril 2019
Intervenção de Duarte Alves na discussão da Apreciação Parlamentar n.º 122/XIII ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que "Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)"
«É imperioso o reforço do investimento público nas várias dimensões de protecção da vítima»
16 Abril 2019
Na discussão realizada na Assembleia da República sobre violência doméstica, o PCP apresentou dois projectos de Lei que "Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)" e que "Reforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência".
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