Assuntos e Sectores Sociais

Manutenção do referente do valor da propina para efeito do cálculo de bolsa (112C)

13 Janeiro 2020

Eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice (76C)

13 Janeiro 2020

Indexação de IRS para os rendimentos do trabalho e pensões ao IAS (71C)

13 Janeiro 2020

Universalização do abono de família (50C)

13 Janeiro 2020

Eliminação das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma (37C)

13 Janeiro 2020

Actualização extraordinária das pensões (15C)

13 Janeiro 2020

Gratuitidade de frequência de creche (8C)

13 Janeiro 2020

Orçamento do Estado para 2020

6 Janeiro 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Conjunto de propostas de alteração na área da Cultura ao Orçamento do Estado para 2020
Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade
Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade
Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do OE 2020
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na apresentação do OE 2020

PCP propõe Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

20 Dezembro 2019

Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

Orçamento do Estado para 2020 e as respostas inadiáveis de que o País precisa

17 Dezembro 2019

1. A Proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue pelo Governo suscita duas observações gerais:

- a primeira, para assinalar que se trata de uma proposta de Lei do Orçamento do Estado da responsabilidade do Governo PS, determinada pelo seu programa, pelo conteúdo da sua acção governativa e das suas opções que limitam, e em diversos planos impedem, a resposta a questões centrais indispensáveis para assegurar o desenvolvimento económico e social do País.