Assuntos e Sectores Sociais

Estratégia Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social

22 Fevereiro 2019

A pobreza e a exclusão social são fenómenos que se continuam a verificar de forma acentuada na sociedade portuguesa, o que não se encontra desligado das desigualdades sociais que persistem e que se agravam à medida que a concentração da riqueza se vai avolumando, bem como não estão desligados do desemprego, da precariedade, dos baixos salários e pensões, das dificuldades de acesso a diferentes prestações sociais e a bens e serviços públicos fundamentais.

Decreto-Lei n.º 15/2019, de 21 de janeiro, que estabelece o procedimento de identificação e reconhecimento da situação de prédio rústico ou misto sem dono conhecido e o respetivo registo

20 Fevereiro 2019

A proposta de Lei que criava o Banco Nacional de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras bem como a Lei que cria o Sistema de Informação Cadastral Simplificado partem de um pressuposto errado, ou seja, é incorreto concluir que a causa dos incêndios florestais e dos problemas da floresta reside no tipo de propriedade - o minifúndio - e nas ditas terras sem dono conhecido, ou nas terras ditas abandonadas.

Apresentação do Projecto de Resolução sobre a Ligação Ferroviária Braga-Guimarães

19 Fevereiro 2019

No contacto com utentes na estação da CP de Braga o Grupo Parlamentar do PCP anunciou a apresentação do Projecto de Resolução sobre a criação de uma ligação ferroviária directa entre Braga e Guimarães.

PCP propõe abolição de portagens por todo o país

8 Fevereiro 2019

O PCP discutuiu vários Projeto de Resolução n.º 1833/XIII - Pela abolição das portagens na Via do Infante; Projeto de Resolução n.º 1834/XIII - Eliminação das portagens na A25; Projeto de Resolução n.º 1835/XIII -Eliminação das portagens na A28, A41/A42 e A29; Projeto de Resolução n.º 1836/XIII - Eliminação das portagens na A24; Projeto de Resolução n.º 1837/XIII - Eliminação das portagens na A23.

Por uma expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da Área Metropolitana

6 Fevereiro 2019

O Metropolitano de Lisboa constitui um serviço estruturante da mobilidade da Área Metropolitana de Lisboa.

Após as eleições de 2015, com a derrota do Governo PSD/CDS, foi possível travar a privatização do Metropolitano de Lisboa (tal como da Carris e dos STCP), repor direitos aos trabalhadores do Metro e travar a profunda degradação desta infraestrutura que é estruturante para a mobilidade das populações na Área Metropolitana de Lisboa. Depois de anos de congelamento, era urgente avançar com o investimento na expansão desta rede.

PCP discutiu melhores condições de saúde e segurança no trabalho nas Forças de Segurança

18 Janeiro 2019

O PCP discutiu hoje em reunião plenária o seu Projecto de Lei n.º 963/XIII/3.ª Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança.

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

«Os CTT são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial»

16 Janeiro 2019

Declaração Política de Bruno Dias sobre «CTT – a degradação do serviço público postal tem que ser travada!»

Sobre os projectos que procedem à alteração dos crimes de violação no Código Penal

10 Janeiro 2019

Intervenção de António Filipe

PCP propõe regime de regularização de estrangeiros indocumentados

10 Janeiro 2019

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei do PCP que Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados (6.ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho).

Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

PCP discute os decretos-lei de descentralização de competências para as autarquias

4 Janeiro 2019

O PCP apresentou e discutiu hoje em plenário na Assembleia da República 11 apreciações parlamentares relativas aos Decretos-Lei de descentralização de competências.