Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta propostas de alteração ao relatório final da CPI de rendas excessivas de electricidade

Conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração do PCP ao relatório da Comissão Parlamentar De Inquérito Ao Pagamento De Rendas Excessivas Aos Produtores De Electricidade.

Sobre as recentes notícias relativas ao sistema de pensões e reformas

Declaração de Diana Ferreira à comunicação social sobre as recentes notícias que afirmam que deveria ser feito um aumento da idade da reforma para garantir a sustentabilidade da segurança social.

Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários

A titularidade de uma conta bancária à ordem e de um cartão de débito para a sua movimentação constitui, hoje, uma necessidade para a esmagadora maioria dos cidadãos.

PCP propõe a qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial

O PCP discutiu em reunião plenária o seu projecto de resolução "Pela defesa, qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial nas empresas Transtejo e Soflusa".

A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária

Na declaração política do PCP, proferida por João Dias, foram colocadas questões sobre a seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária.

«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.

PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social

O Grupo Parlamentar do PCP realizou na Assembleia da República uma audição sobre "Os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social - e as transformações no sistema mediático".

PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações

Intervenção inicial de Diana Ferreira na discussão em plenário dos quatros projectos de Lei do PCP que propõe a eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o factor de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos.

Atribui ao Laboratório Militar a produção e dispensa de medicamentos

Recorrentemente são divulgados dados sobre a falta de medicamentos nas farmácias. No ano passado, faltaram 64,1 milhões de embalagens de medicamentos, porquanto, em 2017, haviam sido 48,3 milhões.
Um trabalho de 2016, divulgado pela associação representativa da indústria farmacêutica, evidenciou que o “número de utentes afetados com a indisponibilidade de medicamentos nas farmácias portuguesas aumentou 10 pontos percentuais, entre 2013 e 2016, para 56%.

Pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal

A Seleção Feminina de Futsal alcançou um resultado histórico e de grande valor no primeiro Campeonato Europeu feminino de Futsal, que decorreu em Gondomar, entre 15 e 17 de fevereiro.